TEMA: "Votação de Requerimentos e Audiência Pública"

I - Audiência Pública, para debater sobre os impactos socioeconômicos na cadeia produtiva do pescado, bem como sobre as ações de sua preservação, em virtude do desastre do derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste.

Convidados confirmados:

• JOÃO CRESCÊNCIO, Secretário de Aquicultura e Pesca Substituto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (Req. 9 e 16);

• JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS, Diretor do Departamento dos Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA (Req. 9 e 16);

• LUCIANO PUCHLSKI, Diretor do Departamento de Política e Ações Integradas do Ministério do Turismo (Req. 9 e 16);

• RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, Coordenador-Geral Substituto do Departamento de Política e Ações Integradas do Ministério do Turismo (Req. 9 e 16);

• MARIA MARTILENE RODRIGUES DE LIMA, representante do Movimento de Pescadores e Pescadora Artesanais (Req. 9 e 23);

• RITA DE CÁSSIA FRANCO RÊGO, Professora da Universidade Federal da Bahia (Req. 16);

• GILBERTO GONÇALVES RODRIGUES, Professor da Universidade Federal de Pernambuco (Req. 16).
  
  Em atendimento aos Requerimentos de nº 9, do Deputado Carlos Veras, 16 e 23, do Deputado João Daniel.
  
  II - Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 27/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a capacidade do Estado em prevenir e responder a desastres por derramamento de óleo na costa brasileira".

REQUERIMENTO Nº 28/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer o encaminhamento de pedido de inclusão na ORDEM DO DIA no Plenário desta Casa do PL 5.689 de 2019, dada a urgência de sua aprovação, tendo em vista o desastre ocorrido com o derramamento de óleo nas praias do Nordeste".