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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
*PENDENTE DE APROVAÇÃO*
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Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Marcivania - Presidente; Flávia Morais - Vice-Presidente; Erika Kokay, Heitor Freire, Kim Kataguiri, Mauro Nazif, Rogério Correia e Silvio Costa Filho - Titulares; Dr. Frederico, Isnaldo Bulhões Jr., Léo Moraes, Lucas Gonzalez, Roberto Pessoa e Sâmia Bomfim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alencar Santana Braga, Carlos Henrique Gaguim, Da Vitoria, Delegado Pablo, Fred Costa, Gonzaga Patriota, Hercílio Coelho Diniz, Liziane Bayer, Odair Cunha e Paulão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bohn Gass, Carla Zambelli, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Guilherme Derrite, José Rocha, Leonardo Monteiro, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Motta, Maurício Dziedricki, Paulo Pereira da Silva, Paulo Ramos, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz. Justificou a ausência o Deputado Fábio Mitidieri. ABERTURA: A Presidente, Deputada Professora Marcivania, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência do Requerimento nº 141/19, de sua autoria (Subscreveu o requerimento o Deputado Rogério Correia), aprovado em 16 de novembro de 2019 na CTASP, para debater o tema " as consequências para a sociedade e consumidores, das privatizações no setor elétrico ". A seguir, a Presidente fez os informes relativos à transmissão e participação dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos, os (as) Senhores (as): Luiz Augusto Figueira – Diretor de Gestão e Sustentabilidade da Eletrobrás, representando o Senhor Wilson Ferreira Pinto, Presidente da Eletrobrás; Leandro Caixeta Moreira - Subsecretário de Energia, Representante do Ministério da Economia; Ikaro Chaves - representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE); Gustavo Teixeira – Assessor Econômico da Federação Nacional dos Urbanitários. Composta a Mesa, a Presidente esclareceu as normas para os debates e continuando, passou a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor Leandro Caixeta Moreira, seguido pelos palestrantes: Luiz Augusto Figueira; Gustavo Teixeira; e finalizando com Ikaro Chaves. Utilizou da palavra para seus questionamentos os Parlamentares Kim kataguiri, (nesse período assumiu os trabalhos da reunião o, Deputado Mauro Nassif) Alencar Santana Braga, Odair Cunha, Paulão, Erika Kokay, Flávia Morais. Prosseguindo, os Palestrantes responderam os questionamentos dos Parlamentares e perguntas do Edemocracia e, ato contínuo, fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Mauro Nassif fez os agradecimentos e avisos finais e, às dezoito horas e onze minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Professora Marcivânia, Presidente da Comissão, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão. |