Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Célio Silveira, Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Roman - Titulares; Bosco Costa, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique e Flávia Morais – Suplentes. Compareceu também o Deputado Professor Alcides, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Celina Leão, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Neto, Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Hélio Leite, Helio Lopes, Isnaldo Bulhões Jr., José Rocha, Renildo Calheiros e Roberto Alves. Justificou a ausência o Deputado Domingos Neto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Bosco Costa, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da Reunião Deliberativa, realizada no dia 30 de outubro, e as Audiências Públicas, realizadas nos dias 29 de outubro, 6 e 12 de novembro de 2019. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente em exercício deu conhecimento a todos que a Secretaria da Comissão recebeu as justificativas de ausência do Deputado Domingos Neto, referentes à Reunião Deliberativa do dia 30 de outubro e às Audiências Públicas do dia 6 e 12 de novembro, do Deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr., referente à Reunião Deliberativa do dia 30 de outubro de 2019, do Deputado Isnaldo Bulhões Jr., referentes às Audiências Públicas dos dias 15 e 29 de outubro, e da Reunião Deliberativa do dia 30 de outubro de 2019. Comunicou que foram designados os seguintes relatores para os projetos de lei que se encontram na Comissão: PL 7.396/17 – relator: Dep. Danrlei de Deus Hinterholz; PL 7.624/17 – relator: Dep. Fábio Mitidieri; Pl 3.637/19 – relator: Dep. Julio Cesar Ribeiro; PL 5.572/19 – relator: Dep. Helio Lopes; PL 3.037/11 – relatora: Dep. Celina Leão. Comunicou também a prorrogação da Subcomissão Especial Da Indústria do Esporte, conforme previsto no seu Ato de Constituição. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 74/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que " Requer a realização de audiência pública para tratar da inclusão das Artes Marciais nas escolas do País. Como a valorização dos professores de Artes Marciais". O autor encaminhou o Requerimento. Aprovado, com a inclusão do Ministro da Educação e do Secretário Especial do Esporte. 2 - REQUERIMENTO Nº 75/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Mesa Redonda para debater a inovação nos serviços e produtos esportivos, no âmbito da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte". O autor encaminhou o Requerimento. Aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 76/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater a criação do Conselho das Artes Marciais". O autor encaminhou o Requerimento. Aprovado. ENCERRAMENTO: O Presidente em exercício consultou os deputados presentes sobre o aproveitamento do painel eletrônico de presença da Reunião que se encerrava para a Audiência Pública que se realizaria na sequência, o que foi aprovado pelo Plenário. Nada mais havendo a tratar, o presidente convocou todos para a Audiência Pública sobre esportes de combate como medida de redução da agressividade, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bosco Costa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.