Publicado no DCN 18 (Suplemento A) de 7/5/2020, páginas 677 e 678.

CONGRESSO NACIONAL

Ata da Segunda Reunião Conjunta de Audiência Pública, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 56ª Legislatura, realizada no dia 20 de novembro de 2019, pelas Comissões: Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, do Congresso Nacional; de Finanças e Tributação - CFT; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS; de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Câmara dos Deputados; de Assuntos  Econômicos – CAE e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, do Senado Federal.

Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se as seguintes Comissões: do Congresso Nacional, Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO/CN); do Senado Federal, de Assuntos Econômicos (CAE/SF) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal (CTFC/SF); da Câmara dos Deputados, de Finanças e Tributação (CFT/CD); de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS/CD); e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC/CD), no plenário 2, do Anexo II da Câmara dos Deputados. A reunião foi convocada para receber o Presidente do Banco Central do Brasil – BACEN,  Senhor Roberto Campos Neto, para discorrer sobre o tema: avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços do Banco Central do Brasil referente ao 1º semestre do exercício de 2019, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi registrado o comparecimento dos seguintes parlamentares: - Deputados: Gurgel, titular da CMO/CN, Lucas Gonzalez, titular da CMO/CN e Paulo Azi, titular da CMO/CN; Dra. Soraya Manato, suplente da CMO/CN, Júnior Mano, suplente da CMO/CN e Roman, suplente da CMO/CN; Denis Bezerra, titular da CFT/CD e Sergio Souza, titular da CFT/CD; Márcio Labre, titular da CCFC/CD, Marcel Van Hattem, titular da CCFC/CD e Eduardo Braide, suplente da CCFC/CD; Emanuel Pinheiro Neto, titular da CDEICS/CD; – Senadores: Marcelo Castro titular da CMO/CN e suplente da CAE/SF. Compareceram, ainda, os Deputados Claudio Cajado e Rodrigo Coelho, parlamentares não integrantes das Comissões participantes. ABERTURA: às quatorze horas e quarenta e sete minutos, a reunião foi iniciada sob a direção do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, Senador Marcelo Castro. Tomaram assento à Mesa de trabalhos o Senhor Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil – BACEN, o Presidente da Comissão de Finanças e Tributação – CFT, da Câmara dos Deputados, Deputado Sergio Souza; e o Sr. Arthur Andrade, Chefe do Departamento de Contabilidade, Orçamentária e Execução Financeira do Banco Central do Brasil. O Presidente comunicou a finalidade da reunião, as normas para o melhor ordenamento dos trabalhos e anunciou a abertura da lista de inscrições para o debate. Em prosseguimento, fazendo uso de projetor de multimídia, o Presidente do Banco Central do Brasil, Senhor Roberto Campos Neto, discorreu inicialmente sobre a Economia Internacional, e depois sobre a Economia Nacional,  pronunciando-se sobre a Economia Doméstica, Atividade Econômica Doméstica, Mercado de Crédito e Capitais, Agenda de Reformas no Âmbito do Banco Central, e o Resultado demonstrado no Balanço do Banco Central do Brasil, referente ao 1º semestre do exercício de 2019. Encerrada a apresentação, o Presidente anunciou o início do debate. A palavra foi concedida ao Deputado Lucas Gonzalez, que fez questionamentos ao Palestrante. O Presidente do BACEN respondeu aos questionamentos e concluiu a exposição. ENCERRAMENTO: não havendo mais oradores inscritos, o Presidente agradeceu o comparecimento do Presidente do Banco Central do Brasil, da sua equipe técnica, dos parlamentares, e dos demais presentes e encerrou a reunião, às quinze horas e quarenta e nove minutos. Para constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Senador Marcelo Castro, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx