Às quatorze horas e dezenove minutos do dia vinte de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 14, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternadamente das Deputadas Luísa Canziani, Presidente, e Silvia Cristina. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Luísa Canziani - Presidente; Emanuel Pinheiro Neto, Alice Portugal e Norma Ayub - Vice-Presidentes; Chris Tonietto, Diego Garcia, Flávia Morais, Flordelis, Lauriete, Major Fabiana e Sâmia Bomfim - Titulares; Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Edna Henrique, Erika Kokay, Fernanda Melchionna, Pastor Eurico, Paula Belmonte, Renata Abreu, Silvia Cristina e Vilson da Fetaemg - Suplentes. Compareceram também as senhoras e os senhores Deputados Alê Silva, Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Eros Biondini, Herculano Passos, Marcelo Brum, Sanderson e Vermelho, como não-membros. Deixaram de comparecer as Deputadas Aline Gurgel, Daniela do Waguinho, Elcione Barbalho, Flávia Arruda, Gleisi Hoffmann, Luizianne Lins, Rose Modesto, Tabata Amaral e Marreca Filho. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Luísa Canziani informou que a reunião fora convocada para ouvir o Sr. MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, Ministro do Turismo, sobre “As supostas candidaturas femininas laranjas nas eleições 2018 e desvio de recursos do Fundo Eleitoral”, objeto da aprovação dos Requerimentos nº 59/2019, da Deputada Sâmia Bomfim, e nº 60/2019, do Deputado Vilson da Fetaemg. Inicialmente, a Presidente agradeceu a presença do Ministro Marcelo Álvaro Antônio e da equipe do Ministério. A seguir, a Presidente explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet e por isso solicitava que os expositores e os debatedores falassem ao microfone. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e concedeu a palavra, ao Ministro Marcelo Álvaro Antônio, por 20 minutos. Após a exposição do senhor Ministro, a Presidente passou ao debate, concedendo a palavra aos autores dos requerimentos na seguinte ordem de inscrição: Deputada Sâmia Bomfim e Deputado Vilson da Fetaemg. Logo após a Deputada Major Fabiana usou da palavra somando ao seu tempo de fala o tempo delegado pelo Líder do Governo. A seguir, o senhor Ministro Marcelo Álvaro respondeu aos autores e a Deputada Major Fabiana. Logo após, a Presidente Luísa Canziani informou que passaria a palavra aos demais parlamentares inscritos, podendo um deles ser líder, respeitada a ordem de inscrições, no prazo de 3 minutos. E na sequência, concederia a palavra ao Ministro, dispondo a palestrante do mesmo tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, vedado ao orador interpelar qualquer dos presentes. Nos termos regimentais assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Silvia Cristina. Usaram da palavra as senhoras e os senhores Deputados: Fernanda Melchionna (que somou ao seu tempo de fala o tempo delegado pelo Líder do PSOL), Alê Silva, Pastor Eurico (que somou ao seu tempo de fala o tempo delegado pelo Líder do Patriota), Herculano Passos, Marcelo Brum, Renata Abreu, Carlos Henrique Gaguim (que somou ao seu tempo de fala o tempo delegado pelo Líder do Democratas), Érika Kokay, Vermelho, Eros Biondini e Sanderson. Encerrados os questionamentos, o Ministro Marcelo Álvaro Antônio respondeu às interpelações. A Presidente concedeu o direito de resposta às Deputadas Fernanda Melchiona, Alê Silva e ao Deputado Carlos Henrique Gaguim. Antes de encerrar os trabalhos, a Presidente concedeu a palavra ao senhor Ministro Marcelo Álvaro para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Silvia Cristina, agradeceu a presença do Ministro Marcelo Álvaro Antônio e demais público presente e pôs termo à reunião, às dezesseis horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu, __________________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, _________________________, Deputada Luísa Canziani, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio correspondente a integrar o acervo documental da presente reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx