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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 86ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
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Às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) André Janones, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Braide, Enéias Reis, Jorge Solla, Miguel Lombardi, Pastor Sargento Isidório e Rodrigo Coelho - Titulares; Alan Rick e Otto Alencar Filho – Suplentes. Compareceu também a Deputada Perpétua Almeida, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Fernanda Melchionna, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos, Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Jéssica Sales, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 333, de 2019, de sua autoria e das Deputadas Perpétua Almeida e Mara Rocha, para “discussão das manifestações psicogênicas após vacinação HPV no estado do Acre”. A Senhora Presidente convidou para compor a primeira mesa os seguintes senhores palestrantes: Ana Goretti Kalume Maranhão - Assessora da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde - MS; José Galluci Neto - Diretor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; Renato Luiz Marchetti - Médico Psiquiatra e Coordenador de Pesquisa do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; Inah Carolina Galatro Faria Proença - Médica psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; e Dilza Teresinha Ambros Ribeiro - Representante do Secretário de Saúde do Estado do Acre e Conselho Regional de Medicina do Acre. Logo após compor a primeira mesa, passou a palavra aos oradores na seguinte ordem: Ana Goretti Kalume Maranhão, José Galluci Neto, Renato Luiz Marchetti, Inah Carolina Galatro Faria Proença e Dilza Teresinha Ambros Ribeiro. Após a fala da primeira mesa, a Senhora Presidente registrou a presença dos Deputados: Alan Rick, Manuel Marcos, Perpétua Almeida, Mara Rocha e Dra. Vanda Milani e do Senador Sérgio Petecão. E, na sequência, passou a palavra à Deputada Perpétua Almeida para que fizesse suas considerações e, ato contínuo, passou a palavra aos oradores para fazerem suas considerações finais. E dando continuidade, compôs a segunda mesa, convidando para tomar assento os palestrantes na seguinte ordem: Maria Emilia Gadelha Serra - Médica Pós-graduanda em Perícias Médicas e Medicina Legal pela Santa Casa de São Paulo; Élcio da Silveira Machado - Médico Neurocirurgião da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG; Bruna Alita da Silva e Edilene Conceição - mães de adolescentes sequeladas pela Vacina HPV. Após compor a mesa, a Senhora Presidente passou a palavra aos oradores na seguinte ordem: Maria Emilia Gadelha Serra, Élcio da Silveira Machado, Bruna Alita da Silva e Edilene Conceição. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu, fez suas considerações e passou a palavra aos oradores da segunda mesa, para fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Jéssica Sales, encerrou a presente reunião, antes convocando para a Audiência Pública, terça-feira, dia 26 de novembro de 2019, às 10h00, no plenário 7, para "debater a situação das pessoas LGBTI+ nos presídios brasileiros”. E encerrou os trabalhos às vinte horas e quarenta e nove minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . |