A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 5.839/2016, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Bosco Saraiva - Presidente, Otaci Nascimento e Tiago Dimas - Vice-Presidentes, Alexis Fonteyne, Amaro Neto, Charlles Evangelista, Helder Salomão, Hugo Leal, Jesus Sérgio, Lourival Gomes, Vander Loubet, Zé Neto, Aureo Ribeiro, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Vinicius Carvalho.

Sala da Comissão, em 20 de novembro de 2019.

Deputado BOSCO SARAIVA
Presidente