CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, VIOLÊNCIA E NARCOTRÁFICO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

LOCAL: Plenário 6, Anexo II
HORÁRIO: 14h30

 

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/11


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA


1 -

PROJETO DE LEI Nº 5.570/01 - do Sr. Paulo Lima - que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detetores de metais em casas de diversões." (Apensados: PL 5.897/01 e PL 5.968/01)
RELATOR: Deputado VICENTE CASCIONE
PARECER: pela rejeição deste e do PL 5.897/01, apensado, e pela aprovação do PL 5.968/01, apensado.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 7.311/02 - do Sr. Cabo Júlio - que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de detectores de metal e aparelhos de raio-x em todos os estabelecimentos penitenciários do País, e delegacias de polícia." (Apensado: PL 788/03)
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA
PARECER: pela aprovação deste e do PL 788/03, apensado, com substitutivo.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 879/03 - do Sr. Eduardo Cunha - que "Obriga as empresas de ônibus a terem GPS e câmeras de vídeo." (Apensado: PL 1.884/03)
RELATOR: Deputado VIEIRA REIS
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1.884/03, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Edmar Moreira, em 06/08/03
O Deputado Edmar Moreira apresentou voto em separado em 13/08/03


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.017/03 - do Sr. Alberto Fraga - que "Altera a Lei nº 6.645 de 14 de maio de 1979."
RELATOR: Deputado CABO JÚLIO
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.161/03 - do Sr. Coronel Alves - que "Dispõe sobre financiamento para casa própria aos integrantes dos órgãos de Segurança Pública."
RELATOR: Deputado JOSÉ CARLOS ARAÚJO
PARECER: pela aprovação.