Às onze horas e quarenta e três minutos do dia vinte de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Áurea Carolina - Vice-Presidenta; Airton Faleiro, Chico D'Angelo, Jandira Feghali, Luciano Ducci, Luiz Lima, Rubens Otoni, Tadeu Alencar, Tiririca, Túlio Gadêlha e Vavá Martins - Titulares; David Miranda, Felipe Carreras, Paulo Teixeira e Rosana Valle – Suplentes. Compareceu também o Deputado Delegado Pablo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Trzeciak, Felício Laterça, Igor Kannário, José Medeiros, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Maria do Rosário e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 51ª reunião, realizada no dia 12 de novembro de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 18 de novembro de 2019. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 98/2019 - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a realização de audiência pública para debater a instituição do dia do orgulho cristão". RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO AUTOR. A Deputada Áurea Carolina assumiu a presidência da reunião. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA A2 - PROJETO DE LEI Nº 8.889/2017 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências". (Apensado: PL 9700/2018) EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Medida Provisória, 2.228-1, de 2001. RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação deste, das Emendas da CCULT 1/2017, 2/2017 e 3/2017, e do PL 9700/2018, apensado, na forma do substitutivo. Lida a Complementação de Voto pela Relatora, não houve discussão da matéria. APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. A Presidenta reassumiu os trabalhos e concedeu a palavra aos Deputados Jandira Feghali, Tadeu Alencar e Áurea Carolina. 3 - PROJETO DE LEI Nº 26/2019 - do Sr. Weliton Prado - que "estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema". RELATOR: Deputado IGOR KANNÁRIO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.082/2019 - do Sr. Wladimir Garotinho - que ""Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro."" RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.215/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências". RELATOR: Deputado IGOR KANNÁRIO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.704/2019 - do Sr. Mauro Nazif - que " Fica denominada "PONTE DOM MOACYR GRECHI" a Ponte sobre do Rio Abunã, que interliga os Estados de Rondônia e Acre, localizada na BR-364". RELATOR: Deputado LUCIANO DUCCI. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE. A Presidenta concedeu a palavra ao Deputado Paulo Teixeira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convidou os senhores membros para o Manifesto Cultural, agendado para as 14 horas e trinta minutos, destinado à “Homenagem ao Hip Hop: Celebrando o dia Nacional da Consciência Negra”, e encerrou os trabalhos às doze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.