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COMISSÃO
DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA,COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA 56ª
LEGISLATURA - 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ATA
DA
46ª
REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
EM 20
DE
NOVEMBRO DE
2019 Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia vinte de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Félix Mendonça Júnior - Presidente; Márcio Jerry e Angela Amin - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Bibo Nunes, Carlos Chiodini, Cezinha de Madureira , David Soares, Fabio Reis, General Peternelli, Gervásio Maia, Julio Cesar Ribeiro, Margarida Salomão, Rodrigo Agostinho, Ronaldo Martins, Sâmia Bomfim, Ted Conti, Vinicius Poit e Vitor Lippi - Titulares; Capitão Wagner, Carlos Jordy, Coronel Chrisóstomo, Eduardo Cury, Felipe Rigoni, Gilberto Abramo, JHC, Laercio Oliveira, Lauriete, Luis Miranda, Marco Bertaiolli, Paulo Freire Costa, Renata Abreu e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Geninho Zuliani, Hercílio Coelho Diniz e Jefferson Campos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Santana, André de Paula, Cleber Verde, Daniel Trzeciak, Gustavo Fruet, Hélio Leite, Loester Trutis, Luiza Erundina, Roberto Alves e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente, Deputado Félix Mendonça Júnior, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater os “Sistemas integrados de inteligência territorial na gestão dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos e no desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento n° 144/2019, de sua autoria. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e informou que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos e, em seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, após, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. O Presidente comunicou ainda que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e poderia ser acessada pelo sítio eletrônico da Câmara dos Deputados ou da Comissão e que, por meio da plataforma, os internautas poderiam encaminhar perguntas aos palestrantes. Esclareceu também que todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores: Lucas Teixeira Costa, Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia; Eduardo Topázio, Diretor de Águas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), representando o Secretário do Meio Ambiente da Bahia, João Carlos Oliveira; Christopher Neale, Diretor do Instituto Water for Food, da Universidade de Nebraska – EUA; Marcos Heil Costa, Professor do Departamento de Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Viçosa (DEA/UFV); e Everardo Mantovani, Professor do Departamento de Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Viçosa (DEA/UFV). Após as apresentações, o Presidente agradeceu aos palestrantes, teceu considerações sobre a importância do tema, realizou alguns questionamentos e passou a palavra à Deputada Angela Amin, que discorreu sobre o assunto. Por fim, os palestrantes responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, antes de finalizar os trabalhos, o Presidente convocou Reunião Deliberativa Ordinária para quarta-feira, dia 27 de novembro, às 10 horas, com pauta a ser divulgada; e Reunião Ordinária de Audiência Pública, para quinta-feira, dia 28 de novembro, com o objetivo de debater “A utilização de carros elétricos”, e encerrou os trabalhos às doze horas e catorze minutos. E, para constar, eu ______________________, David Chaves Simões de Oliveira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Félix Mendonça Júnior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |