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Às dez
horas e dezoito minutos do dia vinte de novembro de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa
Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados.
Compareceram os deputados Marcel Van Hattem e José Rocha - Vice-Presidentes; Alan
Rick, Aroldo Martins, Átila Lira, Celso Russomanno, Claudio Cajado,
David Miranda, Fábio Ramalho, Helio Lopes, Hildo Rocha, Jefferson
Campos, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Márcio Marinho, Nilson
Pinto, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão e Perpétua Almeida - Titulares; Alexandre
Padilha, Átila Lins, Camilo Capiberibe, Cezinha de Madureira, David
Soares, Eduardo Cury, General Girão, Giovani Feltes, Heitor Freire,
Hugo Leal, Professora Marcivania, Raul Henry, Rosangela Gomes,
Rubens Bueno, Vanderlei Macris e Zeca Dirceu – Suplentes. Compareceram
também os deputados Charlles Evangelista, Evair Vieira de Melo e
Fred Costa, como não membros. Deixaram de comparecer os deputados
Aluisio Mendes, André Ferreira, Arlindo Chinaglia, Augusto Coutinho,
Bruna Furlan, Carlos Zarattini, Coronel Armando, Eduardo Bolsonaro,
Eduardo da Fonte, Giacobo, Haroldo Cathedral, Henrique Fontana, Luiz
Philippe de Orleans e Bragança, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes e
Tadeu Alencar. Apresentaram escusas os deputados Aécio Neves e
Eduardo Barbosa. ABERTURA: O presidente em exercício,
deputado Claudio Cajado, iniciou a reunião de audiência
pública, dando as boas-vindas aos convidados, aos parlamentares e ao
público presente. Em seguida, informou que foram
chamados para atuar como debatedores os seguintes convidados, a quem
convidou a compor a mesa: o ministro
André Odenbreit, diretor do Departamento de Organismos Econômicos
Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores; o ministro
Rodrigo Godinho, assessor para Assuntos Internacionais da Secretaria
Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do
Ministério da Economia; o senhor Luiz Reis de Mello Junior, diretor
do Departamento Econômico da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE); o senhor Carlos Abijaodi,
diretor
de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria
(CNI); e o senhor
Diego de Souza Araújo Campos, diplomata e secretário-executivo do
Grupo Parlamentar Brasil-OCDE. Ato contínuo, o presidente comunicou
que o deputado Vitor Hugo, líder do Governo na Câmara dos Deputados
e presidente do Grupo Parlamentar Brasil-OCDE, seria expositor na
audiência pública, no entanto, ainda não havia chegado. Em seguida,
explicou que na
audiência pública em curso, atendendo ao Requerimento nº 126, de
2019, de sua autoria, debater-se-ia a promoção de políticas que
fomentem o bem-estar social das pessoas ao redor do mundo, através
da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Ato contínuo, deu ciência dos procedimentos que seriam
adotados no decorrer do debate. Antes de passar a palavra para
os expositores, o presidente em exercício convidou
a todos a participarem do
Seminário Internacional Novos Anseios da Política Externa
Brasileira: Renovar para Avançar, que seria realizado no dia
seguinte, dia 21 de novembro, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos
Deputados, das 9h às 18h30. Explicou que o evento destinava-se a
avaliar os anseios e as perspectivas da política externa brasileira,
estimulando a reflexão acerca da inserção internacional do País, à
luz do novo ciclo político inaugurado no ano corrente, e
recontextualizar as diretrizes das relações internacionais aos
alicerces históricos da diplomacia brasileira. Disse que o seminário
contaria com seis mesas temáticas, distribuídas ao longo do dia,
onde seriam debatidos temas de singular interesse para as relações
do Brasil com o resto do mundo e com organismos multilatereais
estratégicos. Disse contar com a presença de todos no referido
evento. Em
seguida, o presidente em exercício passou a palavra,
respectivamente, ao ministro
André Odenbreit e ao ministro Rodrigo Godinho. Nesse momento, o
presidente em exercício, deputado Claudio Cajado passou a direção
dos trabalhos ao deputado Marcel Van Hattem, segundo
vice-presidente, que cedeu a palavra, respectivamente ao senhor Luiz
Reis de Mello Junior e ao senhor Carlos Abijaodi. Nesse momento, o
presidente em exercício Marcel Van Hattem passou a direção dos
trabalhos ao deputado Vitor Hugo, que fez sua exposição e, na
sequência, franqueou a palavra ao
senhor
Diego de Souza Araújo Campos. Finda as exposições dos convidados e
não havendo parlamentar inscrito para o debate, o presidente em
exercício passou a palavra aos expositores para as considerações
finais. Em seguida, fez uso da palavra o deputado Eduardo Cury.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício agradeceu
a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e um minuto.
E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva,
secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, deputado
Claudio Cajado ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.
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