CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019

 

Às dez horas e dezoito minutos do dia vinte de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados. Compareceram os deputados Marcel Van Hattem e José Rocha - Vice-Presidentes; Alan Rick, Aroldo Martins, Átila Lira, Celso Russomanno, Claudio Cajado, David Miranda, Fábio Ramalho, Helio Lopes, Hildo Rocha, Jefferson Campos, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Márcio Marinho, Nilson Pinto, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão e Perpétua Almeida - Titulares; Alexandre Padilha, Átila Lins, Camilo Capiberibe, Cezinha de Madureira, David Soares, Eduardo Cury, General Girão, Giovani Feltes, Heitor Freire, Hugo Leal, Professora Marcivania, Raul Henry, Rosangela Gomes, Rubens Bueno, Vanderlei Macris e Zeca Dirceu – Suplentes. Compareceram também os deputados Charlles Evangelista, Evair Vieira de Melo e Fred Costa, como não membros. Deixaram de comparecer os deputados Aluisio Mendes, André Ferreira, Arlindo Chinaglia, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Carlos Zarattini, Coronel Armando, Eduardo Bolsonaro, Eduardo da Fonte, Giacobo, Haroldo Cathedral, Henrique Fontana, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes e Tadeu Alencar. Apresentaram escusas os deputados Aécio Neves e Eduardo Barbosa. ABERTURA: O presidente em exercício, deputado Claudio Cajado, iniciou a reunião de audiência pública, dando as boas-vindas aos convidados, aos parlamentares e ao público presente.  Em seguida, informou que foram chamados para atuar como debatedores os seguintes convidados, a quem convidou a compor a mesa: o ministro André Odenbreit, diretor do Departamento de Organismos Econômicos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores; o ministro Rodrigo Godinho, assessor para Assuntos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia; o senhor Luiz Reis de Mello Junior, diretor do Departamento Econômico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);  o senhor Carlos Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e o senhor Diego de Souza Araújo Campos, diplomata e secretário-executivo do Grupo Parlamentar Brasil-OCDE. Ato contínuo, o presidente comunicou que o deputado Vitor Hugo, líder do Governo na Câmara dos Deputados e presidente do Grupo Parlamentar Brasil-OCDE, seria expositor na audiência pública, no entanto, ainda não havia chegado. Em seguida, explicou que na audiência pública em curso, atendendo ao Requerimento nº 126, de 2019, de sua autoria, debater-se-ia a promoção de políticas que fomentem o bem-estar social das pessoas ao redor do mundo, através da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ato contínuo, deu ciência dos procedimentos que seriam adotados no decorrer do debate. Antes de passar a palavra para os expositores, o presidente em exercício convidou a todos a participarem do Seminário Internacional Novos Anseios da Política Externa Brasileira: Renovar para Avançar, que seria realizado no dia seguinte, dia 21 de novembro, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, das 9h às 18h30. Explicou que o evento destinava-se a avaliar os anseios e as perspectivas da política externa brasileira, estimulando a reflexão acerca da inserção internacional do País, à luz do novo ciclo político inaugurado no ano corrente, e recontextualizar as diretrizes das relações internacionais aos alicerces históricos da diplomacia brasileira. Disse que o seminário contaria com seis mesas temáticas, distribuídas ao longo do dia, onde seriam debatidos temas de singular interesse para as relações do Brasil com o resto do mundo e com organismos multilatereais estratégicos. Disse contar com a presença de todos no referido evento.   Em seguida, o presidente em exercício passou a palavra, respectivamente, ao ministro André Odenbreit e ao ministro Rodrigo Godinho. Nesse momento, o presidente em exercício, deputado Claudio Cajado passou a direção dos trabalhos ao deputado Marcel Van Hattem, segundo vice-presidente, que cedeu a palavra, respectivamente ao senhor Luiz Reis de Mello Junior e ao senhor Carlos Abijaodi. Nesse momento, o presidente em exercício Marcel Van Hattem passou a direção dos trabalhos ao deputado Vitor Hugo, que fez sua exposição e, na sequência, franqueou a palavra ao senhor Diego de Souza Araújo Campos. Finda as exposições dos convidados e não havendo parlamentar inscrito para o debate, o presidente em exercício passou a palavra aos expositores para as considerações finais. Em seguida, fez uso da palavra o deputado Eduardo Cury. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às doze horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, deputado Claudio Cajado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.