Às dez horas e dezesseis minutos do dia vinte de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) José Medeiros - Vice-Presidente; José Ricardo, Joseildo Ramos, Marcelo Nilo, Miguel Haddad, Norma Ayub e Toninho Wandscheer - Titulares; Eduardo Braide, Luiz Carlos Motta, Luizão Goulart e Valdevan Noventa – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Geninho Zuliani e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Alex Manente, Flaviano Melo, Francisco Jr., José Nelto e Pr. Marco Feliciano. Justificaram a ausência os Deputados Francisco Jr., Gustavo Fruet, Pr. Marco Feliciano e Zé Carlos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Primeiro Vice-Presidente declarou abertos os trabalhos. Ato contínuo, colocou em votação as atas da 34ª Reunião Ordinária Deliberativa, 35ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública e da 36ª Reunião Ordinária de Audiência Pública realizadas em 6 e 12 de novembro de 2019. O Deputado Marcelo Nilo solicitou a dispensa da leitura da ata. EM VOTAÇÃO, AS ATAS FORAM APROVADAS. A – REQUERIMENTOS. 1 – REQUERIMENTO Nº 60/2019 - do Sr. José Medeiros - que "requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater o processo de internacionalização e de alfandegamento do aeroporto Marechal Cândido Rondon em MT". APROVADO O REQUERIMENTO. 2 – REQUERIMENTO Nº 61/2019 - do Sr. Zé Carlos - que "requer a realização de Seminário para debater, no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão - e com o apoio da Frente Parlamentar estadual intitulada "Frente Parlamentar em Defesa da Energia Limpa" - sobre a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de alterar a Resolução vigente em relação ao sistema de compensação de energia elétrica, o que permitiria à Agência a taxação da geração de energia solar”. O DEPUTADO JOSÉ RICARDO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO O REQUERIMENTO. B – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3 – PROJETO DE LEI Nº 10.521/2018 - do Sr. Paulo Teixeira - que "institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar". RELATOR: Deputado JOSÉ RICARDO. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.521/2018, com substitutivo. APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO JOSÉ RICARDO. Alternaram-se na condução dos trabalhos os deputados José Medeiros e Marcelo Nilo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Primeiro Vice-Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Pr. Marco Feliciano___________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. X – X – X – X – X – X –X – X – X – X – X – X - X – X – X – X – X – X - X – X – X – X  - X – X – X – X – X – X -  X – X – X .