ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

19 DE NOVEMBRO DE 2019

Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo, Dra. Vanda Milani, Edmilson Rodrigues, Eduardo Costa e José Ricardo - Titulares; Célio Moura, Haroldo Cathedral e Silvia Cristina – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Hercílio Coelho Diniz, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Alan Rick, Átila Lins, Capitão Alberto Neto, Charles Fernandes, Danilo Cabral, Elcione Barbalho, Jéssica Sales, Jesus Sérgio, Marcelo Ramos, Paulo Guedes, Sidney Leite e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente, Deputado Edmilson Rodrigues, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública para debater sobre a situação dos aeroportos em regiões inóspitas e de difícil acesso na Amazônia, em atenção ao Requerimento nº 64/2019, de sua autoria e subscrito pelo Deputado Jesus Sérgio. EXPEDIENTE: O Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais presentes e convidou, para compor a mesa, o Coronel Aviador Paulo Junzo Hirasawa, Chefe de Mobilização Aeroespacial, Defesa Civil e Indústria de Defesa do Estado Maior da Aeronáutica – EMAER; e o Coronel Aviador Steven Meier, Vice-Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – COMARA. O presidente lamentou a ausência de representação do Ministério da Economia e destacou a importância das atividades desenvolvidas pela COMARA, inclusive na cooperação com outras instituições. Salientou, também, a necessidade de debater a viabilização de recursos em face da situação da infraestrutura aeroportuária na Amazônia. Em seguida, o Presidente informou as regras e os procedimentos que seriam adotados na audiência e concedeu a palavra ao Coronel Aviador Paulo Junzo Hirasawa.  O palestrante apresentou a estrutura do estado-maior da aeronáutica. Informou que a quarta subchefia, a qual ele estaria representando, como gestora e coordenadora da execução financeira, orçamentária e patrimonial, coordena e executa os recursos para os aeródromos, via termos de execução descentralizada (TED).  Em seguida, a palavra foi concedida ao Coronel Steven Meier que prosseguiu na apresentação institucional da COMARA. O Coronel abordou a missão da COMARA; situação atual; capacidades e o histórico de recursos de 2009 a 2019. Segundo o expositor, a COMARA teria por natureza a missão de projetar, recuperar e reconstruir aeroportos em região inóspitas e de difícil acesso.  Para a construção de aeroportos e/ ou recuperação, os recursos teriam origem no Fundo Nacional da Aviação Civil, gerenciado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). Relatou a preocupação com a queda de recursos orçamentários da COMARA desde a criação do Fundo Nacional da Aviação Civil. Concluindo a exposição, exibiu termos de execução em andamento, cidades contempladas, obras em andamentos e obras a iniciar. O presidente, propôs a elaboração de um documento de forma que o Ministério da Infraestrutura venha a estabelecer as prioridades e os remanejos orçamentários necessários ao desenvolvimento das atividades da Comarca. Debateram o tema os Deputados Edmilson Rodrigues, Coronel Chrisóstomo e Silvia Cristina.  Concluídos os debates, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa para o dia vinte de novembro, no Plenário 15, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Sandra Betânia de Albuquerque Neves, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Edmilson Rodrigues______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.