Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente, Bia Cavassa, Carlos Veras e Érika Kokay - Titulares; Carlos Jordy e Joênia Wapichana - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz e Ted Conti, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abílio Santana, Aroldo Martins, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Filipe Barros, Helder Salomão, Iracema Portella, José Medeiros, Lauriete, Major Fabiana, Márcio Jerry, Padre João, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha. Justificada a ausência dos Deputados Helder Salomão, presidente desta Comissão, o qual se encontrava em atividade do mandato em seu estado, e Bira do Pindaré, por motivo de saúde. ABERTURA: O senhor Deputado Carlos Veras declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “Problemas vivenciados pelas famílias do Sistema Itaparica”. EXPOSITORES: Sr. REIVE BARROS - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Sr. JOÃO HENRIQUE DE ARAÚJO FRANKLIN NETO – Diretor de Operação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf; Sr. FÁBIO MIRANDA – Diretor de Revitalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf; Sr. ARISTIDES VERAS DOS SANTOS – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag; Sra. MARIA GIVANEIDE PEREIRA DOS SANTOS (conhecida como Gil) – Diretora de Política Agrária da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco - Fetape; e Sra. GENILDA LINDAURA DA SILVA – Coordenadora do Polo Sindical de Pernambuco. Dando início ao debate, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usou a palavra o Deputado Gonzaga Patriota. Cidadãos presentes também usaram a palavra, entre eles o Prefeito Humberto Mendes de Santa Maria da Boa Vista - PE. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Carlos Veras encerrou a reunião às doze horas e onze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx