Às dez horas e trinta minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, André Janones, Carmen Zanotto, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Fernanda Melchionna , Geovania de Sá, Leandre, Miguel Lombardi e Rodrigo Coelho - Titulares; Alan Rick, Chris Tonietto, Gildenemyr, Heitor Schuch, João Roma, Mauro Nazif, Paula Belmonte, Policial Katia Sastre e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo e Professor Joziel, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Enéias Reis, Flordelis, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juscelino Filho, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos, Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Paula Belmonte, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, conforme Requerimento nº 184, de 2019, de autoria da Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e Família, para “debater ações e políticas públicas relativas à prevenção e ao combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes”. Ato contínuo, a Presidente convidou para compor a Mesa os seguintes senhores palestrantes: Alessandro Barreto - Delegado da Polícia Civil do Piauí; Márcio de Aguiar Ribeiro - Procurador do Ministério Público do Trabalho; André Nova - Promotor de Justiça do Ministério Público de Roraima; Leonardo Tocchetto Pauperio - Juiz Federal e Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região - AJUFER e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA; e Clayton da Silva Bezerra - Diretor de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente. E após compor a Mesa, a Senhora Presidente fez considerações, e dando continuidade, passou a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Alessandro Barreto, Márcio de Aguiar Ribeiro, André Nova, Leonardo Tocchetto Pauperio e Clayton da Silva Bezerra. Durante a fala do Excelentíssimo Juiz Federal Leonardo Tocchetto Pauperio, assumiu a presidência o Deputado Dr. Zacharias Calil. E durante a fala do último orador, o Senhor Clayton da Silva Bezerra, reassumiu a presidência a Deputada Paula Belmonte. A Senhora Presidente agradeceu aos palestrantes, registrou a presença do(s) Deputado(s) Professor Joziel, Dr. Zacharias Calil, Leandre, Policial Katia Sastre e Erika Kokay. E, em seguida, passou a palavra aos Deputados Dr. Zacharias Calil, Policial Katia Sastre e Erika Kokay. Dando continuidade, a Senhora Presidente, fez mais algumas considerações e passou a palavra aos oradores para responderem algumas perguntas e, logo após, fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Paula Belmonte, encerrou a presente reunião, antes convocando para a reunião Deliberativa, hoje, terça-feira, dia 19 de novembro de 2019, às 14h30, no plenário 7, para "debater itens da pauta”. E encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e oito minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .