Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia cinco de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, no Sala da Presidência da CME, Anexo II, Térreo, Ala C, sala 56 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benes Leocádio - Presidente; Nereu Crispim - Vice-Presidente; Eduardo Bismarck - Relator; Arnaldo Jardim e Schiavinato - Titulares Deixaram de comparecer os Deputados Christino Aureo e Rafael Motta. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 112/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre biocombustíveis - biodiesel e etanol de 1ª e de 2ª geração". APROVADO NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E BIOCOMBUSTÍVEIS. 2 - REQUERIMENTO Nº 113/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre o Setor Sucroalcooleiro". APROVADO NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E BIOCOMBUSTÍVEIS. 3 - REQUERIMENTO Nº 114/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre ideias inovadoras na produção de combustíveis alternativos não convencionais". APROVADO NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E BIOCOMBUSTÍVEIS. ADITADO NO SENTIDO DE SE INCLUIREM NA LISTA DE CONVIDADOS A SENHORA RENATA BECKRT ISFER, SECRETÁRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, E REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - ANFAVEA; E DE SE EXCLUIR DA LISTA REPRESENTANTE DA EMPRESA FORD. 4 - REQUERIMENTO Nº 115/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e a expansão das fontes de energia eólica e solar". APROVADO NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E BIOCOMBUSTÍVEIS. ADITADO NO SENTIDO DE SE INCLUIR REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ABSOLAR. 5 - REQUERIMENTO Nº 116/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a realização de audiência pública pela CME, mediante a Subcomissão Permanente de Fontes Renováveis de Energia e Biocombustíveis, para debater sobre a utilização de biomassa e resíduos sólidos para a produção de energia elétrica". APROVADO NA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E BIOCOMBUSTÍVEIS. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, , lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Benes Leocádio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.