ATA DA QUINQUAGÉSIMA-OITAVA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Às dez horas e vinte e um minutos do dia doze de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benes Leocádio e Cássio Andrade – Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira, Edna Henrique, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Felício Laterça, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Nereu Crispim, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro e Vaidon Oliveira - Titulares; Celso Sabino, Cleber Verde, Delegado Éder Mauro, Delegado Pablo, Dr. Frederico, Gelson Azevedo, Gustavo Fruet, João Roma, Joenia Wapichana, José Nelto, Léo Moraes, Lucas Gonzalez, Lucas Redecker, Lucio Mosquini, Roman, Sergio Vidigal e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados David Soares, Eduardo Costa, Heitor Schuch, Hélio Leite, Lincoln Portela, Liziane Bayer e Marreca Filho, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jardim, Charles Fernandes, Christino Aureo, Coronel Armando, Danrlei de Deus Hinterholz, Edio Lopes, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Orlando Silva, Padre João, Rafael Motta, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira e Silas Câmara. ABERTURA: O Deputado Joaquim Passarinho, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Ordinária de Audiência Pública, a fim de debater a situação da exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde no Estado do Pará, em atendimento ao Requerimento nº 71/2019, de sua autoria. O Senhor Presidente anunciou, então, a presença dos Senhores Victor Hugo Froner Bicca, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração –ANM; Isan Anijar, Diretor Comercial da Empresa Industrial BRILASA S.A.; Alex Pinheiro Centeio, Representante da Empresa Industrial BRILASA S.A.; e Otávio Augusto da Silva Monteiro, Representante da Empresa AVB Mineração e OZ Minerals; e da Senhora Samantha Monteiro de Carvalho Bittencourt, Representante da Empresa AVB Mineração e OZ Minerals. Logo após, o Presidente em exercício proferiu breves comunicações acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, e, ato contínuo, passou a palavra aos expositores convidados, que procederam à explanação da matéria. Encerradas as Exposições, o Presidente em exercício procedeu à arguição dos convidados na qualidade de autor do Requerimento que deu origem à presente Reunião. Fizeram uso da palavra os Deputados Celso Sabino, Hélio Leite, Eduardo Costa, Elcione Barbalho, Junior Ferrari, Cassio Andrade, José Priante e Coronel Chrisóstomo. Apresentados os questionamentos, os convidados responderam as indagações que lhes foram direcionadas e procederam às respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos Expositores, dos parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às treze horas e quatro minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.