Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia doze de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Leonardo Monteiro - Presidente; Erika Kokay - Vice-Presidente; Glauber Braga e Vilson da Fetaemg – Titulares. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Liziane Bayer e Paula Belmonte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alê Silva, Antonio Brito, Daniel Silveira, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos, Reginaldo Lopes e Rogério Correia. ABERTURA: O Presidente, Deputado Leonardo Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a "regulamentação da profissão de naturólogos", em decorrência da aprovação do Requerimento nº 117/19, de autoria do Deputado Leonardo Monteiro. Em seguida, foram convidados para compor a Mesa os seguintes expositores: Paulo Mayall, representante do Ministério da Saúde; Professor Rogério Fagundes Filho, pesquisador e terapeuta naturalista; José Alberto Moreno, da Associação dos Terapeutas Alternativos na Saúde e na Cultura do Brasil - ATENAB; Júlia Rosa da Silveira, da Federação Brasileira dos Terapeutas – FEBRATE; e Neila Lopes, da Associação Brasileira de Naturologia - ABRANA. A seguir, passou a palavra aos expositores. Durante as exposições, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Vilson da Fetaeng. Após fazerem suas considerações sobre o tema, o Presidente em Exercício passou a palavra ao público presente, o participante Júlio César Campos, do Sindicato dos Terapeutas do Rio de Janeiro. Para finalizar, passou a palavra, para as considerações finais, aos expositores Paulo Mayall, Professor Rogério Fagundes Filho, José Alberto Moreno, Júlia Rosa da Silveira e Neila Lopes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Vilson da Fetaeng, convocou os membros para a reunião de audiência pública a ser realizada na terça-feira, dia dezenove de novembro de 2019, às quatorze horas, no Plenário 3, para debater o tema “Iniciativas de enfrentamento e combate ao feminicídio no Brasil”, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.