A Comissão de Seguridade Social e Família, em reunião extraordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.899/2009, com três emendas e pela rejeição do PL 5924/2013, apensado, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Carmen Zanotto. O Deputado Osmar Terra apresentou voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Antonio Brito - Presidente, Adriana Ventura, Alexandre Padilha, André Janones, Assis Carvalho, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Enéias Reis, Fernanda Melchionna , Flordelis, Geovania de Sá, Jorge Solla, Liziane Bayer, Marco Bertaiolli, Miguel Lombardi, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rodrigo Coelho, Silvia Cristina, Afonso Hamm, Alan Rick, Alcides Rodrigues , Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Flávia Morais, Lauriete, Mariana Carvalho, Otto Alencar Filho e Paula Belmonte.

Sala da Comissão, em 12 de novembro de 2019.

Deputado ANTONIO BRITO
Presidente