Às quinze horas e trinta e três minutos do dia doze de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Newton Cardoso Jr - Presidente; Herculano Passos - Vice-Presidente; Amaro Neto, Bibo Nunes, Fábio Henrique, José Nunes, Raimundo Costa e Vaidon Oliveira - titulares; Christiane de Souza Yared, Evair Vieira de Melo, Flávio Nogueira, Lourival Gomes e Paulo Azi – suplentes. Compareceram também os deputados André Janones, Carlos Henrique Gaguim e Dr. Zacharias Calil, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados André Abdon, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, João Marcelo Souza, José Airton Félix Cirilo, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 31ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 6 de novembro de 2019. O deputado José Nunes pediu dispensa de leitura da ata. Posto em votação, o pedido foi aprovado. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente comunicou o recebimento de convite para o 1º Fórum de Políticas Interinstitucionais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), dia 22 de novembro, em Diamantina/MG; e para a Apresentação do Calendário UBRAFE 2020, dia 18 de novembro, em São Paulo. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 10.645/2018 - do Sr. Paulo Teixeira - que "torna obrigatória a exigência de faixa de terra segura nas trilhas de peregrinação, culturais e ecológicas". Relator: deputado Evair Vieira de Melo. Parecer: pela rejeição.  Em votação, o parecer foi aprovado. Fez uso da palavra o deputado José Nunes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente convocou reunião ordinária deliberativa para o dia vinte de novembro, às 14 horas, no plenário 5, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.