A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 8.671/2017, e do PL 116/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3629/2019, apensado, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Rodrigo Agostinho.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Rodrigo Agostinho - Presidente, Camilo Capiberibe - Vice-Presidente, Bia Cavassa, Célio Studart, Fred Costa, Nilto Tatto, Professor Joziel, Ricardo Izar, Vavá Martins, Airton Faleiro, Emanuel Pinheiro Neto, Joenia Wapichana, José Nelto, Nereu Crispim, Pinheirinho e Reinhold Stephanes Junior.

Sala da Comissão, em 12 de novembro de 2019.

Deputado RODRIGO AGOSTINHO
Presidente