Às quinze horas e trinta e quatro minutos do dia seis de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Morais - Coordenadora; Zé Silva - Relator; Aline Sleutjes, Flávio Nogueira, Leônidas Cristino e Marx Beltrão – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Alê Silva, Augusto Coutinho, Júnior Mano, Léo Moraes, Lucas Gonzalez, Lucas Vergilio, Paula Belmonte, Sergio Vidigal e Tiago Dimas. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 9ª e 10ª reuniões, realizadas nos dias 9 e 30 de outubro de 2019. Dispensada a leitura das Atas, a pedido do Deputado Zé Silva, não havendo retificações, em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Coordenadora comunicou o recebimento das seguintes correspondências: a) Ofício 335/CC/PR, de 21 de outubro de 2019, no qual a Casa Civil da Presidência da República responde aos Requerimentos de Informação n.s 1.338 e 1.342, de 2019, que foram encaminhados pela Comissão; b) Ofício 6594/2019 MEC, de 29 de outubro de 2019, no qual o Ministério da Educação responde ao Requerimento de Informação n. 1.340, de 2019, solicitado pela Comissão; c) Ofício n. 574 – GME-ME, de 22 de outubro de 2019, no qual o Ministério da Economia responde ao Req. 1.343/2019, de iniciativa da Comissão; d) Ofício SEI/n. 5.583/ME, de 1º de novembro de 2019, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, justificando ausência na audiência de hoje do senhor Diogo Mac Cord de Faria; e) Ofício do Gabinete da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, justificando a ausência do senhor Fábio Almeida Abrahão. Em seguida, a Coordenadora prestou contas da Missão Externa realizada no Estado do Ceará, em 17 de outubro passado. ORDEM DO DIA: A – AUDIÊNCIA PÚBLICA com o tema “Alternativas para o Financiamento de Obras Públicas Paralisadas”. Presentes os convidados, a Coordenadora convidou para tomar assento à mesa os senhores Luciano Pires da Silva – Gerente Nacional de Soluções em Operações de Governo da Caixa Econômica Federal – CEF; e Bruno Martinello Lima – Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União – TCU. Audiência com base na aprovação do Requerimento n. 18/2019, de autoria do Deputado Flávio Nogueira. A Coordenadora anunciou as regras do debate, sendo quinze minutos para cada convidado, sem a concessão de apartes; três minutos para os deputados inscritos, podendo haver réplica e tréplica. Os convidados Luciano Pires da Silva, da CEF, e Bruno Martinello Lima, do TCU, usaram da palavra. Indagaram os convidados, os Deputados Zé Silva e Flávio Nogueira. Ato contínuo, os convidados deram as respostas e registraram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador em exercício, Deputado Zé Silva, convocou reunião para o dia 20 de novembro de 2019, às 15h30, destinada à debater as obras públicas no setor de transportes, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.