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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DOS DANOS CAUSADOS PELO AFUNDAMENTO DO SOLO NOS BAIRROS PINHEIRO, BEBEDOURO, MUTANGE E BOM PARTO, NA CIDADE DE MACEIÓ-AL, BEM COMO A TRATATIVA DE AÇÕES EFETIVAS RELACIONADAS À SITUAÇÃO DOS MORADORES DOS RESPECTIVOS BAIRROS.
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
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Às
dez horas e vinte minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezenove,
reuniu-se a Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos
danos causados pelo afundamento do solo nos bairros Pinheiro, Bebedouro,
Mutange e Bom Parto, na cidade de Maceió-AL, bem como a tratativa de ações
efetivas relacionadas à situação dos moradores dos respectivos bairros, no
Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados JHC - Coordenador; Marx Beltrão - Relator; Rodrigo Agostinho –
Titulares. Compareceram também os Deputados Alexis Fonteyne, Átila Lira,
Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.,
Evair Vieira de Melo e João Roma, como não-membros. Deixaram de comparecer
os Deputados André Janones, Guilherme Derrite, Nivaldo Albuquerque. A
Deputada Tereza Nelma justificou a ausência. ABERTURA: Havendo
número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e
colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 22 de outubro
de 2019. Dispensada a leitura da Ata, a pedido do Deputado Marx Beltrão,
não havendo retificações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA:
A – Audiência Pública com o tema
“Afundamento do Solo nos Bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto,
em Maceió: possíveis causas”. Audiência com base na aprovação do Requerimento n. 3/2019,
de autoria do Deputado JHC. Presentes o senhor Fernando Musa
– Presidente da Empresa Braskem S.A. e o senhor Esteves Pedro Colnago
– Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, o Presidente
os convidou para tomar assento à mesa e anunciou as regras
do debate: cada convidado disporia de 40 (quarenta) minutos para a apresentação,
não devendo haver apartes; os deputados teriam o prazo de 10 (dez) minutos,
podendo haver réplica e tréplica. Os convidados fizeram seus pronunciamentos. O
senhor Thales Sampaio – Assessor do Serviço Geológico do Brasil participou da
apresentação da instituição. Usaram da palavra o Deputado Marx
Beltrão – Relator, o Senador Rodrigo Cunha e o Deputado
JHC. Também fizeram um registo o Vereador Francisco Sales e o
cidadão Geraldo Vasconcelos – em nome da Associação dos Moradores de Pinheiros,
o SOS Pinheiros. O Coordenador procedeu à leitura de perguntas encaminhadas pelas
pessoas presentes aos convidados. As perguntas que não houve tempo de
ler, definiu-se que seriam encaminhadas e respondidas por escrito.
O Coordenador registrou a presença do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de
Alagoas - Sindimetal/AL, na pessoa do Vice-Presidente José Valter. Os
convidados registraram suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia
19 de novembro de 2019, às 16h, destinada à receber os órgãos que detém
competência para a fiscalização e o controle do caso, e encerrou os
trabalhos às quatorze horas e sete minutos. E, para constar, eu
______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputados
JHC ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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