CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DOS DANOS CAUSADOS PELO AFUNDAMENTO DO SOLO NOS BAIRROS PINHEIRO, BEBEDOURO, MUTANGE E BOM PARTO, NA CIDADE DE MACEIÓ-AL, BEM COMO A TRATATIVA DE AÇÕES EFETIVAS RELACIONADAS À SITUAÇÃO DOS MORADORES DOS RESPECTIVOS BAIRROS.
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2019.

Às dez horas e vinte minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados pelo afundamento do solo nos bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, na cidade de Maceió-AL, bem como a tratativa de ações efetivas relacionadas à situação dos moradores dos respectivos bairros, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados JHC - Coordenador; Marx Beltrão - Relator; Rodrigo Agostinho – Titulares. Compareceram também os Deputados Alexis Fonteyne, Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Evair Vieira de Melo e João Roma, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Janones, Guilherme Derrite, Nivaldo Albuquerque. A Deputada Tereza Nelma justificou a ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 22 de outubro de 2019. Dispensada a leitura da Ata, a pedido do Deputado Marx Beltrão, não havendo retificações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública com o tema “Afundamento do Solo nos Bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, em Maceió: possíveis causas”. Audiência com base na aprovação do Requerimento n. 3/2019, de autoria do Deputado JHC. Presentes o senhor Fernando Musa – Presidente da Empresa Braskem S.A. e o senhor Esteves Pedro Colnago – Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, o Presidente os convidou para tomar assento à mesa e anunciou as regras do debate: cada convidado disporia de 40 (quarenta) minutos para a apresentação, não devendo haver apartes; os deputados teriam o prazo de 10 (dez) minutos, podendo haver réplica e tréplica. Os convidados fizeram seus pronunciamentos. O senhor Thales Sampaio – Assessor do Serviço Geológico do Brasil participou da apresentação da instituição. Usaram da palavra o Deputado Marx Beltrão – Relator, o Senador Rodrigo Cunha e o Deputado JHC. Também fizeram um registo o Vereador Francisco Sales e o cidadão Geraldo Vasconcelos – em nome da Associação dos Moradores de Pinheiros, o SOS Pinheiros. O Coordenador procedeu à leitura de perguntas encaminhadas pelas pessoas presentes aos convidados. As perguntas que não houve tempo de ler, definiu-se que seriam encaminhadas e respondidas por escrito. O Coordenador registrou a presença do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Alagoas - Sindimetal/AL, na pessoa do Vice-Presidente José Valter. Os convidados registraram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 19 de novembro de 2019, às 16h, destinada à receber os órgãos que detém competência para a fiscalização e o controle do caso, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputados JHC ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.