Às nove horas e quarenta e nove minutos do dia doze de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Cunha Lima - Presidente; Átila Lira, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Paula Belmonte, Professor Israel Batista e Tiago Mitraud – Titulares; Daniela do Waguinho – Suplente. De ordem do Presidente da Comissão, por não haver painel de registro de presença eletrônica no Auditório Nereu Ramos, foram lançadas as presenças dos parlamentares que participaram do evento e, para os demais, foram registradas escusas. Isso posto, justificaram a ausência os(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, AJ Albuquerque, Alencar Santana Braga, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Bacelar, Bira do Pindaré, Boca Aberta, Carla Zambelli, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Chris Tonietto, Danilo Cabral, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Garcia, Dr. Jaziel, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Fernando Rodolfo, Haroldo Cathedral, Heitor Freire, Igor Timo, Ivan Valente, Jaqueline Cassol, JHC, João H. Campos, José Guimarães, José Ricardo, Junior Lourenço, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Luizão Goulart, Marcelo Calero, Margarida Salomão, Maria do Rosário, Maria Rosas , Mariana Carvalho, Marília Arraes, Marreca Filho, Marx Beltrão, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Patrus Ananias, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Roberto de Lucena, Rose Modesto, Sidney Leite, Sóstenes Cavalcante, Tabata Amaral, Tiago Dimas, Túlio Gadêlha, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Carmen Zanotto, que presidiu a Reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública com o tema “Monitoramento da Implementação do Marco Legal da Primeira Infância do Brasil”, realizada em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, objeto do Requerimento nº 288/2019, de autoria da Deputada Daniela do Waguinho. A Presidente informou que o evento integra o VII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância e convidou para compor a Mesa o Senador Pedro Chaves, representando o Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e os palestrantes: ELY HARASAWA, Secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania; ALEXANDRE FINEAS LIMA E SOUZA, Coordenador-Geral de Políticas Sociais e Transversais da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria - SECAP/Ministério da Economia; LEO ARNO RICHTER, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; MIRIAM PRAGITA, Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e JOSÉ APARECIDO RIBEIRO, Diretor Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea). A Presidente ainda convidou para tomar assento à Mesa a Deputada Daniela do Waguinho, autora do Requerimento, e o Deputado Pedro Cunha Lima, Presidente da Comissão de Educação, e passou a palavra as palestrantes. Encerradas as exposições, a Deputada Carmen Zanotto passou a condução dos trabalhos à Deputada Daniela do Waguinho, que leu as perguntas feitas pelo público que participava pelo chat do e-democracia e devolveu a palavra aos palestrantes para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: A Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quatro minutos e informou que os trabalhos seriam retomados, no mesmo local, a partir das 14h. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.