A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 10.531/2018, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Chico D'Angelo.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Benedita da Silva - Presidente, Maria do Rosário - Vice-Presidente, Airton Faleiro, Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Felício Laterça, Luciano Ducci, Luiz Lima, Tadeu Alencar, Túlio Gadêlha , Vavá Martins, Alexandre Padilha, Alice Portugal, Daniel Silveira, Diego Garcia, Erika Kokay, Lincoln Portela e Paulo Teixeira.

Sala da Comissão, em 12 de novembro de 2019.

Deputada BENEDITA DA SILVA
Presidente