CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DOS DANOS CAUSADOS PELO AFUNDAMENTO DO SOLO NOS BAIRROS PINHEIRO, BEBEDOURO, MUTANGE E BOM PARTO, NA CIDADE DE MACEIÓ-AL, BEM COMO A TRATATIVA DE AÇÕES EFETIVAS RELACIONADAS À SITUAÇÃO DOS MORADORES DOS RESPECTIVOS BAIRROS.
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/11/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Audiência Pública e Discussão e Votação de Propostas"


    I - Audiência Pública: órgãos que detém competência de fiscalização e controle sobre o afundamento do solo em Maceió - AL

    Mesa 1: Órgãos do Estado e do Município

    1) GUSTAVO RESSUREIÇÃO LOPES Diretor-Presidente
    Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA
    2) NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY Procuradora da República
    Ministério Público Federal - AL
    3) DINÁRIO LEMOS Secretário
    Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil de Maceió - AL
    4) TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Desembargador-Presidente
    Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - TJAL
    5) TENENTE-CORONEL MOISÉS MELO Coordenador
    Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Alagoas

    Mesa 2: Órgãos Federais

    1) CORONEL ALEXANDRE LUCAS ALVES Secretário Nacional
    Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC
    2) EDUARDO NUNES QUEIROZ Defensor Público Federal
    Defensoria Pública da União - DPU
    3) VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral
    Agência Nacional de Mineração - ANM

    Requerimento n. 1/2019 - Deputada Tereza Nelma.