CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES QUE VISAM APURAR AS RESPONSABILIDADES PELO DERRAMAMENTO DE ÓLEO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/11/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 12h

TEMA: "Votação de Propostas"


    I - Relato da diligência realizada em Pernambuco, no dia 08/11/2019.

    II - Deliberação de requerimentos:

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 22/2019 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "requer a realização, pela Comissão Externa do Derramamento de Óleo no Nordeste, de diligência em praias maranhenses atingidas pelas manchas de petróleo a fim de verificar, in loco, a proporção dos impactos ambientais, sociais e econômicos do desastre".


2 -

REQUERIMENTO Nº 23/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a inclusão das seguintes entidades nas audiências públicas que se realizarão no âmbito desta Comissão".


3 -

REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização de seminário para debater a respeito das causas do derramamento de óleo no litoral brasileiro, dos impactos ecológicos e socioeconômicos dele decorrentes e das ações de recuperação das áreas atingidas".


4 -

REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer, ao Ministro da Defesa, a solicitação de informações acerca das providências da União nas ações de prevenção e resposta ao derramamento de óleo na Região Nordeste".


5 -

REQUERIMENTO Nº 26/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer, ao Ministro do Meio Ambiente, a solicitação de informações acerca das providências da União nas ações de prevenção e resposta ao derramamento de óleo na Região Nordeste".