CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 61ª REUNIÃO

 (COMPARECIMENTO DE MINISTRO DE ESTADO),

 COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA E

DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,

REALIZADA EM 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

 

Às onze horas e trinta e um minutos do dia seis de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Marcivania - Presidente; Flávia Morais e Wolney Queiroz - Vice-Presidentes; Bohn Gass, Erika Kokay, Guilherme Derrite, Heitor Freire, José Rocha, Kim Kataguiri, Leonardo Monteiro, Mauro Nazif e Rogério Correia - Titulares; Adriana Ventura, Adriano do Baldy, Alice Portugal, Carlos Veras, Daniel Silveira, Léo Moraes, Lucas Gonzalez, Sâmia Bomfim e Sanderson – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alessandro Molon, Aline Sleutjes, Camilo Capiberibe, Cássio Andrade, Célio Moura, Charles Fernandes, Chico D'Angelo, Coronel Chrisóstomo, Danilo Cabral, Dra. Vanda Milani, Fernando Monteiro, Ivan Valente, Jandira Feghali, JHC, Jose Mario Schreiner, Lincoln Portela, Major Fabiana, Marcel Van Hattem, Paulo Guedes e Pinheirinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carla Zambelli, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, que apresentou justificativa de ausência, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Motta, Maurício Dziedricki, Paulo Pereira da Silva, Paulo Ramos, Silvio Costa Filho, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha e Vicentinho. ABERTURA: A Presidente, Deputada Professora Marcivania, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação dos Requerimentos n.ºs: 156/19-CTASP, de autoria do Deputado Leonardo Monteiro; 140/19-CINDRA, de autoria da Deputada Jandira Feghali; e 143/19-CMADS, de autoria do Deputado João Campos, como convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente – Ricardo Salles para “esclarecimentos das causas e providências do Governo, para conter o vazamento de petróleo nas praias do nordeste brasileiro". A seguir, a Presidente fez os informes relativos à transmissão e participação dos Parlamentares e dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para compor a Mesa dos trabalhos, o Senhor Ricardo Salles – Ministro de Estado do Meio Ambiente. Composta a Mesa, a Senhora Presidente esclareceu as normas para os debates e, após manifestação dos parlamentares Jandira Feghali e Guilherme Derrite, passou a palavra ao Senhor Ministro Ricardo Salles para que fizesse sua explanação. Concluída a fala do Senhor Ministro, a Senhora Presidente deu início aos debates e passou a palavra, primeiramente, aos autores dos requerimentos para suas manifestações: os Deputados Leonardo Monteiro, Jandira Feghali e João Campos. Em andamento, a 1ª Vice-Presidente, Deputada Flávia Morais, assumiu os trabalhos da Reunião. Utilizaram da palavra para seus questionamentos os parlamentares Wolney Queiroz, Rogério Correia, Erika Kokay, Sanderson, José Rocha, Bohn Gass, Bia Kicis, Carlos Veras, Major Fabiana, Bohn Gass, Rafael Motta, Coronel Chrisóstomo, Sâmia Bomfim, General Peternelli e Fernando Monteiro. Prosseguindo, o Ministro respondeu os questionamentos dos Parlamentares e, ato contínuo, retirou – se do plenário conforme avisado por ele previamente. Manifestram – se após a saída do Ministro os Parlamentares Domingos Sávio, Alessandro Molon, Leonardo Monteiro, José Rocha, Aline Sleutjes, Ivan Valente Rogério Correia.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a 1ª Vice-Presidente, Deputada Flávia Morais, fez os agradecimentos e avisos finais e, às catorze horas e trinta e quatro minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu, ____________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Professora Marcivânia, Presidente da Comissão, _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

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