|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 61ª
REUNIÃO
(COMPARECIMENTO DE MINISTRO DE ESTADO),
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA E
DA COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
REALIZADA EM 6 DE NOVEMBRO DE 2019.
|
Às onze
horas e trinta e um minutos do dia seis de novembro de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Marcivania - Presidente; Flávia Morais e
Wolney Queiroz - Vice-Presidentes; Bohn Gass,
Erika Kokay, Guilherme Derrite, Heitor Freire, José Rocha, Kim Kataguiri,
Leonardo Monteiro, Mauro Nazif e Rogério Correia - Titulares; Adriana Ventura,
Adriano do Baldy, Alice Portugal, Carlos Veras, Daniel Silveira, Léo
Moraes, Lucas Gonzalez, Sâmia Bomfim e Sanderson – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Alessandro Molon, Aline Sleutjes, Camilo Capiberibe, Cássio
Andrade, Célio Moura, Charles Fernandes, Chico D'Angelo, Coronel
Chrisóstomo, Danilo Cabral, Dra. Vanda Milani, Fernando Monteiro, Ivan
Valente, Jandira Feghali, JHC, Jose Mario Schreiner, Lincoln Portela,
Major Fabiana, Marcel Van Hattem, Paulo Guedes e Pinheirinho, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Carla Zambelli, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri,
que apresentou
justificativa de ausência, Lucas
Vergilio, Luiz Carlos Motta, Maurício Dziedricki, Paulo Pereira da Silva,
Paulo Ramos, Silvio Costa Filho, Subtenente Gonzaga, Túlio Gadêlha e
Vicentinho. ABERTURA: A
Presidente, Deputada Professora Marcivania, declarou aberta a reunião, que
foi convocada em consequência da aprovação dos Requerimentos n.ºs:
156/19-CTASP, de autoria
do Deputado Leonardo Monteiro; 140/19-CINDRA, de autoria da Deputada
Jandira Feghali; e
143/19-CMADS,
de autoria do Deputado João Campos, como convite ao Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado do Meio Ambiente – Ricardo Salles para “esclarecimentos das causas e
providências do Governo, para conter o vazamento de petróleo nas praias do
nordeste brasileiro". A seguir, a
Presidente fez os informes relativos à transmissão e participação dos
Parlamentares e dos internautas na reunião e, de imediato, convidou para
compor a Mesa dos trabalhos, o Senhor Ricardo Salles – Ministro de Estado
do Meio Ambiente. Composta a Mesa, a Senhora Presidente esclareceu as
normas para os debates e, após manifestação dos parlamentares Jandira
Feghali e Guilherme Derrite, passou a palavra ao Senhor Ministro Ricardo
Salles para que fizesse sua explanação. Concluída a fala do Senhor
Ministro, a Senhora Presidente deu início aos debates e passou a palavra,
primeiramente, aos autores dos requerimentos para suas manifestações: os
Deputados Leonardo
Monteiro, Jandira
Feghali e João
Campos. Em andamento, a 1ª Vice-Presidente, Deputada Flávia Morais,
assumiu os trabalhos da Reunião. Utilizaram da palavra para seus
questionamentos os parlamentares Wolney Queiroz, Rogério
Correia, Erika Kokay, Sanderson, José
Rocha, Bohn
Gass, Bia
Kicis, Carlos
Veras, Major
Fabiana, Bohn
Gass, Rafael
Motta, Coronel
Chrisóstomo, Sâmia
Bomfim, General
Peternelli e Fernando
Monteiro. Prosseguindo, o Ministro respondeu os questionamentos dos
Parlamentares e, ato contínuo, retirou – se do plenário conforme avisado
por ele previamente. Manifestram – se após a saída do Ministro os
Parlamentares Domingos
Sávio, Alessandro
Molon, Leonardo
Monteiro, José
Rocha, Aline
Sleutjes, Ivan
Valente Rogério
Correia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a 1ª Vice-Presidente, Deputada Flávia Morais, fez os
agradecimentos e avisos finais e, às catorze horas e trinta e quatro
minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu,
____________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente
Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Professora
Marcivânia, Presidente da Comissão, _____________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se
gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da
Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx. . |