Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia seis de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Helder Salomão – Presidente, Padre João – 1º Vice-Presidente, Túlio Gadêlha – 2º Vice-Presidente, Camilo Capiberibe – 3º Vice-Presidente,  Abílio Santana, Bia Cavassa, Érika Kokay, Major Fabiana - Titulares; Delegado Antônio Furtado, Joênia Wapichana, Pr. Marco Feliciano e Rogério Correia - Suplentes. Compareceram também os Deputados Áurea Carolina, Carlos Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, João H. Campos e Julian Lemos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Martins, Carlos Veras, Delegado Éder Mauro, Eli Borges, Filipe Barros, Iracema Portella, José Medeiros, Lauriete, Márcio Jerry e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “4 anos do rompimento da barragem de Mariana: balanço das violações”. EXPOSITORES: Sra. IRINY LOPES – Deputada Estadual do Espírito Santo e ex-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Sr. ANDRÉ SPERLING PRADO – Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais e Integrante da Força-Tarefa que atua no caso do rompimento da barragem em Mariana; Sr. LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE – Pescador de Conceição da Barra - ES; Sr. JOÃO CARLOS GOMES DA FONSECA – Presidente do Sindicato dos Pescadores do Espírito Santo; Sra. TCHENNA FERNANDES MASO – Representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; Sr. RENAN VINICIUS SOTTOMAYOR DE OLIVEIRA – Secretário-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União; e Sr. PEDRO PAULO COELHO – Presidente da Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos. Dando início ao debate, houve uma apresentação de vídeo e, em seguida, os expositores fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos convidados, usaram a palavra os Deputados Helder Salomão, Padre João, Patrus Ananias, Érika Kokay e Joênia Wapichana. Cidadã presente também usou a palavra. A seguir, os convidados apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e dez minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxx