Às dez horas e dezessete minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rose Modesto - Vice-Presidente; Átila Lira, Chris Tonietto, Gastão Vieira, Glauber Braga, Maria Rosas, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Professor Israel Batista e Tiago Mitraud - Titulares; Adriana Ventura, Alencar Santana Braga, Carlos Jordy, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa e Luizão Goulart – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Antônio Furtado, Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Tiago Mitraud   declarou abertos para debater sobre as Escolas conveniadas e vale educação com recursos do FUNDEB, objeto dos Requerimentos nºs 244 e 279/2019, ambos de sua autoria.  O Presidente convidou para compor a Mesa e em seguida passou a palavra para exposição os palestrantes: FÁBIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES - Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição de Arrecadação do salário-educação da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Ministério da Educação; ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES - Diretora de Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação; ADRIANO NAVES DE BRITO - Secretário de Educação de Porto Alegre-RS; ANAMARIA CAMARGO - Mestre em Educação; JOÃO MARCELO BORGES - Diretor de Estratégia Política do Movimento Todos Pela Educação. O palestrante NAERCIO MENEZES FILHO - Professor titular da Cátedra Ruth Cardoso no Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Ordem Nacional do Mérito Científico participou por vídeo conferência. Encerradas as exposições dos palestrantes, o Presidente passou a palavra para os deputados inscritos. Falaram os deputados Átila Lira, Gastão Vieira e Paula Belmonte. O Presidente leu as perguntas feitas pelo público que participava pelo chat do e-democracia e devolveu a palavra aos palestrantes para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de Audiência Pública para o dia 12 de novembro, destinada a debater sobre o Marco Legal da Primeira Infância, e encerrou os trabalhos às treze horas e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.