56ª
LEGISLATURA - 1ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
ATA
DA
42ª
REUNIÃO
ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA
EM 07
DE
NOVEMBRO
DE
2019
Às
dez horas e vinte e dois minutos do dia sete de novembro de dois mil e
dezenove, reuniram-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática; e a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as): Félix Mendonça Júnior - Presidente; Angela Amin -
Vice-Presidente; Alencar Santana Braga, Alexandre Padilha, Capitão
Wagner, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Jordy, Célio Silveira, Cleber
Verde, Coronel Chrisóstomo, David Soares, Delegado Pablo, Dr. Frederico,
Dr. Zacharias Calil, Evair Vieira de Melo, Fernanda Melchionna, Fred
Costa, Julio Cesar Ribeiro, Luiza Erundina, Marco Bertaiolli, Miguel
Lombardi, Paulo Eduardo Martins, Pr. Marco Feliciano, Ricardo Barros,
Rodrigo Agostinho e Rodrigo Coelho. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado
Alencar Santana Braga, declarou iniciados os trabalhos da Audiência
Pública destinada a debater a importância da Fundação para o Remédio
Popular (FURP) na produção, pesquisa, desenvolvimento e distribuição de
medicamentos populares, convocada em virtude da aprovação dos seguintes
Requerimentos aprovados nesta Comissão: n°s 126/19,
130/19 e 137/19, de sua autoria. O Requerimento n° 126/19 foi subscrito
pelos Deputados Cezinha de Madureira e Luiza Erundina e o 137/19 foi
subscrito pela Deputada Margarida Salomão. A Audiência também decorre
dos seguintes requerimentos aprovados na Comissão de Seguridade Social e
Família: n°s 317/19 e 325/19, do Deputado Alexandre Padilha e
309/19, também do Deputado Alencar Santana Braga, em conjunto com o
Deputado Alexandre Padilha. Na
oportunidade, o Presidente saudou os presentes e informou que
seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos, e em
seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada
a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo
semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por
fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Em
seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores: Sidney
Richardson Roriz, Técnico da Coordenação de Assistência Farmacêutica e
Medicamentos Estratégicos do Ministério da Saúde; Lenise Aparecida
Martins Garcia, Conselheira Nacional de Saúde; Artur Roberto Couto,
Presidente da Associac¸ão dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do
Brasil – Alfob; Fábio Basílio, Vice-Presidente da Federação Nacional dos
Farmacêuticos – Fenafar, representando o Presidente da Entidade, Ronald
Ferreira dos Santos; e Tarcísio José Palhano, Assessor da Presidência do
Conselho Federal de Farmácia. O Secretário de Estado da Saúde de São
Paulo, José Henrique Germann Ferreira, o Ex-Ministro da Saúde e
Professor Arthur Chioro; e o ex-Diretor-Presidente da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária – Anvisa – Dirceu Barbano comunicaram a
impossibilidade de participar do debate; e Fabiana Carneiro de Araújo
Costa, Consultora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde não participou da
composição da Mesa. Após as exposições, os convidados responderam
questionamentos de internautas. Em seguida, usaram da palavra os Deputados
Luiza Erundina, Coronel Chrisóstomo e Alexandre Padilha. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, antes
de finalizar os trabalhos, o Presidente lembrou que fora convocada
reunião deliberativa ordinária para terça-feira, dia doze de novembro,
às dez horas, com pauta a ser divulgada,
e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e sete minutos. E, para
constar, eu ______________________, David Chaves Simões de Oliveira,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Félix Mendonça
Júnior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.