Às dez horas e vinte e dois minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezenove, no anexo II, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater a DEFESA TERRITORIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS POPULAÇÕES EXTRATIVISTAS, de autoria do Deputado Airton Faleiro. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe - Vice-Presidente; Bia Cavassa - Titular; Airton Faleiro - SuplenteCompareceu também o Deputado Célio Moura, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar, Stefano Aguiar, Vavá Martins e Zé Vitor. O Presidente convidou a compor a mesa dos trabalhos o Deputado Airton Faleiro, proponente do evento, e os palestrantes: Dr. ANTÔNIO CARLOS BIGONHA, Coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – Ministério Público Federal; JOAQUIM CORREA DE SOUSA BELO, Presidente do CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas; CARLOS AUGUSTO SANTOS SILVA, Secretário de formação e Organização Sindical da Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; MARY HELENA ALLEGRETTI, Antropóloga e Doutora em Desenvolvimento Sustentável. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, transmitiu a presidência da mesa ao Deputado Airton Faleiro que fez considerações acerca da temática e passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Camilo Capiberibe e aos participantes: Jorge Ney Viana Macedo Neves, Dione Torquato, Soraia Almeida, Julio Barbosa, Alicia Salvador, Pedro Ramos, Raimundo Barros, Ivonildo Brilhante, Jessica Maria, Marli Lucia, Mathias Aculian, Paulo Rocha, Francisco Nazareno, Selma Ferreira, Anacleto, Carlos Augusto Santos Silva, Joaquin Correa de Souza Belo, Antonio Carlos Bigonha, Mary Helena Allegrett. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às treze horas e trinta minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo Deputado Airton Faleiro, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.