Às dez horas e cinco minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados João Daniel - Coordenador; Capitão Wagner, Carlos Veras, Célio Studart, Daniel Almeida, Marx Beltrão, Pedro Lucas Fernandes e Silvio Costa Filho - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Armando, David Soares, Evair Vieira de Melo, João Roma, Jorge Solla, Raimundo Costa e Rodrigo Agostinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Aguinaldo Ribeiro, Benes Leocádio, Daniel Coelho, Domingos Neto, Eduardo Braide, Efraim Filho, João H. Campos, Márcio Marinho, Margarete Coelho, Rafael Motta e Reginaldo Lopes. ABERTURA: O Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia seis de novembro de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: O Coordenador comunicou o recebimento dos seguintes expedientes: 1. Ofício nº 1200 da Administração Estadual do meio Ambiente do Estado de Sergipe, em resposta ao pedido de informações desta Comissão; 2. Email da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, em resposta ao pedido de informações desta Comissão; 3. Ofício nº 1246641, do Governo do Estado da Bahia, em resposta ao pedido de informações desta Comissão; 4. Convite da Câmara Municipal de Aracaju para participação em Audiência Pública sobre os impactos ambientais das manchas de óleo no litoral sergipano, no próximo dia onze de novembro, às nove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, para debater sobre as medidas tomadas pelo Poder Executivo nas ações de resposta ao desastre do derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste, com os convidados: Contra-Almirante ALEXANDRE RABELLO FARIA, da Marinha do Brasil, representante do Ministério da Defesa; JORGE SEIF, Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representante do MAPA;  MARISA MAIA DE BARROS, Diretora do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, representante do Ministério de Minas e Energia; MARCUS VINICIUS QUITO, Diretor Substituto do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública - DSASTE/SVS/MS, representante do Ministério da Saúde. Dando início à reunião, o Coordenador esclareceu que a audiência cumpria decisão do colegiado em atendimento aos Requerimentos de nº 7 e 10, de autoria dos Deputados João Daniel e Carlos Veras. Em seguida, informou os procedimentos a serem seguidos durante a reunião e passou a palavra a cada um dos palestrantes para suas exposições. Auxiliou na presidência dos trabalhos, o Deputado Carlos Veras. Interpelaram os convidados os Deputados Carlos Veras, Jorge Solla, Rodrigo Agostinho, Silvio Costa Filho, Raimundo Costa e João Roma. Após as considerações finais, o Coordenador agradeceu a apresentação das palestras dos convidados e a participação dos parlamentares e informou que a Comissão faria diligência externa, no dia seguinte, no Estado de Pernambuco, com o apoio do Deputado Carlos Veras, e em parceria com a Comissão Externa do Senado Federal que acompanhará a investigação do vazamento de óleo no Nordeste. Comunicou, ainda, que no dia onze de novembro, participaria de audiência pública sobre os impactos ambientais das manchas de óleo no litoral sergipano, na Câmara Municipal de Aracaju, representando a Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, anunciou que convocaria a próxima reunião oportunamente, e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ____________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.