CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 79ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE NOVEMBRO DE 2019.

Às dez horas e quatro minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alexandre Padilha, Célio Silveira, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Fernanda Melchionna, Jorge Solla, Marco Bertaiolli, Miguel Lombardi e Rodrigo Coelho - Titulares; Heitor Schuch, João Roma, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Pr. Marco Feliciano, Ricardo Barros e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, André Janones, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Celina Leão, Darcísio Perondi, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dulce Miranda, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Enéias Reis, Flordelis, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marília Arraes, Marina Santos , Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Adriana Ventura, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, conforme Requerimento nº 284, de 2019, de sua autoria, para “discutir o uso nocivo do álcool e seus impactos na sociedade brasileira”. Ato contínuo, convidou para compor a mesa os senhores palestrantes: Guilherme Messas - Psiquiatra especializado em álcool e Presidente do Comitê de Regulação do Álcool – CRA; Zila Van Der Meer Sanchez Dutenhefner - Coordenadora do Prorama de Pós-graduação em Saúde Coletiva – UNIFESP; Mário Sérgio Sobrinho - Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo; e Roberto Cavalcanti - Representante da Federação do Amor Exigente (FEAE). Após compor a Mesa, a Senhora Presidente fez considerações, registrou a presença do Deputado Jorge Solla, e dando continuidade, passou a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Guilherme Messas, Zila Van Der Meer Sanchez Dutenhefner, Mário Sérgio Sobrinho e Roberto Cavalcanti. A Senhora Presidente agradeceu, fez mais algumas considerações, registrou a presença do Deputado Dr. Frederico e lhe passou a palavra. Em seguida, dando continuidade, passou a palavra aos oradores para responderem algumas perguntas e, logo após, fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Adriana Ventura, encerrou a presente reunião, antes convocando para a Reunião de Audiência Pública, para segunda-feira, dia 11 de novembro de 2019, às 14h30, plenário a definir, para "tratar a relação da contaminação da água e aumento dos casos de microcefalia”. E encerrou os trabalhos às doze horas e quatro minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .