ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE NOVEMBRO DE 2019.

Às dez horas e cinquenta e sete minutos do dia nove de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as) Deputados(as) Pr. Marco Feliciano - Presidente; José Medeiros e José Nelto - Vice-Presidentes; Adriano do Baldy, Flaviano Melo, Francisco Jr., José Ricardo, Joseildo Ramos, Marcelo Nilo, Miguel Haddad e Norma Ayub - Titulares; Edmilson Rodrigues, Eduardo Braide, Gustavo Fruet, José Nunes, Luiz Carlos Motta, Luizão Goulart, Mara Rocha, Roman e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Emanuel Pinheiro Neto, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Paulo Teixeira, Pinheirinho e Vermelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente e Toninho Wandscheer. ABERTURA: O Deputado José Medeiros, Presidente em exercício, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento n. 58/2019, de sua autoria, com o objetivo de debater sobre as mudanças pretendidas pela ANEEL na regulação da Resolução 482/2012, como o aperfeiçoamento ao modelo do sistema de compensação de energia elétrica. Em seguida, anunciou os expositores e passou-lhes a palavra na seguinte ordem: Senhor Carlos Alberto Calixto Mattar, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica; Senhor Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR; Senhor Francisco Nelson Costa Tinoco, Engenheiro Civil, Vice-Presidente do Sindenergia do Estado do Mato Grosso e sócio da Enerzee Power; Senhor Carlos Alberto da Rocha, Diretor da Sindenergia do Mato Grosso; o Senhor Ricardo Vidinich, Presidente do Conselho de Consumidores da COPEL; o Senhor João Pedro Correia Neves, Presidente da RZK Eenergia; e o Senhor Tiago Viana de Arruda, engenheiro civil, Representante da Oeste Solar Energia. Na sequência, deu-se início ao debate. Debateram os Deputados Zé Carlos (PT/MA); José Ricardo (PT/AM); Rodrigo Coelho (PSB/SC); Evair Vieira de Melo (PP/ES). Manifestaram-se o Senhor Tiago, da CIBiogás; e a Senhora Mariza Bozzetto, da Nova Palma Energia. Imediatamente, o Presidente em exercício passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às catorze horas e seis minutos. E, para constar, eu, Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel ____________________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Pr. Marco Feliciano __________________________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x