Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia seis de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Leonardo Monteiro - Presidente; Erika Kokay - Vice-Presidente; Glauber Braga, Luiza Erundina, Padre João, Rogério Correia e Vilson da Fetaemg - Titulares; Patrus Ananias e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Áurea Carolina, Carlos Henrique Gaguim, Fernanda Melchionna, Hercílio Coelho Diniz, Jorge Solla, Lincoln Portela, Marcelo Freixo e Pr. Marco Feliciano, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alê Silva, Antonio Brito, Daniel Silveira, Nilto Tatto, Pompeo de Mattos e Reginaldo Lopes. ABERTURA: O Presidente, Deputado Leonardo Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater os "50 anos da morte de Carlos Marighella", em decorrência da aprovação do Requerimento nº 92/19, de autoria da Deputada Luiza Erundina e do Deputado Jorge Solla. A Presidência da reunião foi passada ao Deputado Jorge Solla. Em seguida, convidou para compor a Mesa os seguintes expositores: Carlos Augusto Marighella, filho de Carlos Marighella; Gilney Amorim Viana, ex-preso político, ex-deputado federal; e Iara Xavier Pereira, familiar de mortos de desaparecidos políticos. A seguir, passou a palavra aos expositores e, alternadamente as suas falas, fizeram uso da palavra os Deputados Jorge Solla, Luiza Erundina, Glauber Braga, Áurea Carolina, Ivan Valente, Erika Kokay e Fernanda Melchionna. Após fazerem suas considerações sobre o tema, o Presidente em exercício passou a palavra aos participantes presentes no plenário Zezé Weiss, Rosa e Pedro Tierra. Para finalizar, passou a palavra, para as considerações finais, aos expositores Carlos Augusto Marighella, Gilney Amorim Viana e Iara Xavier Pereira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Jorge Solla, convocou os membros para a reunião de audiência pública a ser realizada na quinta-feira, dia sete de novembro de 2019, às dez horas, no Plenário 4, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.