Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia cinco de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Leonardo Monteiro - Presidente; Erika Kokay - Vice-Presidente; Glauber Braga, Nilto Tatto e Padre João - Titulares; Alencar Santana Braga e Patrus Ananias – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz e Professor Joziel, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Alê Silva, Antonio Brito, Daniel Silveira, Luiza Erundina, Pompeo de Mattos, Reginaldo Lopes, Rogério Correia e Vilson da Fetaemg. Justificou a ausência o Deputado Vilson da Fetaemg. ABERTURA: O Presidente, Deputado Leonardo Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o "relatório da Organização para o Direito Humano à Alimentação", em decorrência da aprovação do Requerimento nº 110/19, de autoria dos Deputados Patrus Ananias, Leonardo Monteiro, João Daniel e Padre João. Em seguida, convidou para compor a Mesa os seguintes expositores: Mariana Santarell, Relatora da Plataforma DHESCA e representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; Francisco Menezes, do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; Valéria Burity, Secretaria Geral da Fian Brasil; Debora Duprat, Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos; Elisabetta Recine, ex-presidente do Consea e representante da comissão organizadora da Conferência Popular de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; e Antônia Silva, Representante da Direção Nacional do MST e Via Campesina Brasil. A seguir, passou a palavra aos expositores e, alternadamente as suas falas, fizeram uso da palavra os Deputados Patrus Ananias, Nilto Tatto e Erika Kokay. Ao longo da reunião, alternaram-se na Presidência os Deputados Leonardo Monteiro, Nilto Tatto e Patrus Ananias. Após os expositores e Deputados terem feito suas considerações sobre o tema, o Presidente em Exercício, Deputado Nilto Tatto, passou a palavra ao público presente, os participantes Edélcio, Mayara Cortes e Elói Terena. Para finalizar, passou a palavra, para as considerações finais, aos expositores Mariana Santarell, Francisco Menezes, Valéria Burity, Debora Duprat, Elisabetta Recine e Antônia Silva. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Nilto Tatto, convocou os membros para a reunião deliberativa a ser realizada na quarta-feira, dia seis de novembro de 2019, às quatorze, no Plenário 3, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.