COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE NOVEMBRO DE
2019
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Às quinze horas e vinte e um minutos do dia seis de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados: Gilberto Nascimento - Presidente; Glaustin Fokus, Maria Rosas e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Aline Sleutjes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Eduardo Barbosa, Flordelis, Pastor Eurico, Paulo Freire Costa, Rejane Dias e Ricardo Guidi - Titulares; Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Denis Bezerra, Erika Kokay, Fábio Trad, João H. Campos, Marcelo Aro, Marcelo Calero, Rubens Otoni e Vinicius Farah – Suplentes. Compareceram também os Deputados André Janones, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Delegado Pablo, Eli Borges, Flávia Morais, Hercílio Coelho Diniz e Miguel Lombardi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alcides Rodrigues, Dra. Soraya Manato, Fred Costa, Marina Santos, Maurício Dziedricki e Tereza Nelma. Justificou a ausência a Deputada Tereza Nelma. ABERTURA: A Deputada Carmen Zanotto, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 67/2019-CPD, de sua autoria, para discutir a " Triagem neonatal para Atrofia Muscular Espinhal no SUS”. A Presidente saudou a todos e informou que o plenário estava esquipado com diversas tecnologias assistivas, tais como: aro magnético, bluetooth e sistema FM para usuários de aparelhos auditivos, além do serviço de intérprete de Libras; e que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo portal e-democracia. Em seguida convidou para tomar assento à mesa os convidados: Diovana Loriato, Diretora do Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal - INAME; Fabiano Romanholo Ferreira, Substituto do Coordenador-Geral de Sangue e Hemoderivados da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; e José Naum, Coordenador da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência/MMFDH. A Deputada esclareceu ainda que dois convidados participariam através de videoconferência - Alexandra Prufer, Médica e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Edmar Zanoteli, Neuropediatra do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HC /USP. A seguir, a Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Falaram subsequentemente a senhora Diovana Loriato, a senhora Alexandra Prufer, o senhor Edmar Zanoteli, o senhor Fabiano Romanholo e o senhor José Naum. Em seguida, a Presidente fez uso da palavra, citando que havia recebido várias perguntas pelo e-democracia e que seriam respondidas, no devido tempo, e finalmente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Carmen Zanotto encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e dois minutos. E para constar eu______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Gilberto Nascimento, Presidente da CPD ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. |