A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião extraordinária realizada hoje, concluiu unanimemente pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.555/2015; e, no mérito, pela rejeição, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Christiane de Souza Yared.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Sergio Souza - Presidente, Giovani Feltes e Vinicius Farah - Vice-Presidentes, Alê Silva, Celso Sabino, Denis Bezerra, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Flávio Nogueira, Gil Cutrim, Glaustin Fokus, Gleisi Hoffmann, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Lucas Redecker, Luis Miranda, Marcos Aurélio Sampaio, Mário Negromonte Jr., Mauro Benevides Filho, Osires Damaso, Otto Alencar Filho, Paulo Ganime, Pedro Paulo, Ruy Carneiro, Sidney Leite, Walter Alves, Aliel Machado, Assis Carvalho, Bruna Furlan, Celso Maldaner, Charlles Evangelista, Chiquinho Brazão, Christiane de Souza Yared, Dr. Frederico, Edilázio Júnior, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Kim Kataguiri, Marcelo Moraes, Márcio Labre, Newton Cardoso Jr, Paula Belmonte, Paulo Azi, Paulo Teixeira e Santini.

Sala da Comissão, em 6 de novembro de 2019.

Deputado SERGIO SOUZA
Presidente