Às quinze horas e dois minutos do dia seis de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Newton Cardoso Jr - Presidente; Leur Lomanto Júnior e Herculano Passos - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, José Nunes, Magda Mofatto, Raimundo Costa e Vaidon Oliveira - titulares; Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Flávio Nogueira, Heitor Freire, Igor Kannário, Lourival Gomes, Marx Beltrão e Paulo Azi – suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Enéias Reis, Hercílio Coelho Diniz, Lincoln Portela e Paulo Freire Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Abdon, Bibo Nunes, João Marcelo Souza, José Airton Félix Cirilo, Laercio Oliveira, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 30ª Reunião Extraordinária Deliberativa, realizada em 23 de outubro de 2019. O deputado Flávio Nogueira pediu dispensa de leitura da ata. Posto em votação, o pedido foi aprovado. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 1 - PROJETO DE LEI Nº 9.765/2018 - do Senado Federal - Vanessa Grazziotin - (PLS 544/2011) - que "acrescenta o art. 27-A à Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior". Relator: deputado Evair Vieira de Melo. Parecer: pela aprovação. Em votação, o parecer foi aprovado. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 10.645/2018 - do Sr. Paulo Teixeira - que "torna obrigatória a exigência de faixa de terra segura nas trilhas de peregrinação, culturais e ecológicas". Relator: deputado Evair Vieira de Melo. Parecer: pela rejeição.  Retirado de pauta de ofício, pela ausência do relator. Fizeram uso da palavra os deputados Marx Beltrão, Dr. Luiz Antonio Jr. e Flávio Nogueira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente convocou reunião ordinária deliberativa para o dia doze de novembro, às 14 horas, em plenário a ser definido, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu _____________, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.