A Comissão de Defesa do Consumidor, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 4.014/2015, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Célio Moura.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:João Maia - Presidente, Acácio Favacho e Felipe Carreras - Vice-Presidentes, Capitão Wagner, Célio Moura, Celso Russomanno, Chiquinho Brazão, Eli Borges, Eros Biondini, Fred Costa, Gurgel, Perpétua Almeida, Ricardo Teobaldo, Vinicius Carvalho, Weliton Prado, Aureo Ribeiro, Dr. Frederico, Felício Laterça, Franco Cartafina, Gilson Marques , Júlio Delgado, Márcio Marinho e Mariana Carvalho.

Sala da Comissão, em 6 de novembro de 2019.

Deputado JOÃO MAIA
Presidente