ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

Às dez horas e cinco minutos do dia seis de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pr. Marco Feliciano - Presidente; José Medeiros e José Nelto - Vice-Presidentes; Adriano do Baldy, Flaviano Melo, José Ricardo, Joseildo Ramos, Marcelo Nilo, Miguel Haddad e Norma Ayub - Titulares; Edmilson Rodrigues, Eduardo Braide, Gustavo Fruet, José Nunes, Luiz Carlos Motta, Luizão Goulart, Mara Rocha, Roman e Zé Carlos - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Emanuel Pinheiro Neto, Evair Vieira de Melo, Hercílio Coelho Diniz, Pinheirinho e Vermelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Manente, Francisco Jr. e Toninho Wandscheer. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Ato contínuo, colocou em votação as atas da 31ª Reunião Ordinária Deliberativa, 32ª Reunião Ordinária de Audiência Pública e da 33ª Reunião Ordinária de Audiência Pública realizadas em 23, 29 e 31 de outubro de 2019, respectivamente. O Deputado José Medeiros solicitou a dispensa da leitura da ata. EM VOTAÇÃO, AS ATAS FORAM APROVADAS. A – REQUERIMENTOS. 1 – REQUERIMENTO Nº 59/2019 - do Sr. Samuel Moreira - (PL 8518/2017) - que "requer que seja aprovada a realização de Mesa Redonda para debater sobre o Projeto de Lei nº 8.518, de 2017 e o apensado PL nº 4.566/2019, que "Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015", para disciplinar o licenciamento de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas. APROVADO O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA INCLUIR REPRESENTATES DE ENTIDADES QUE CONGREGEM OS INTERESSES DOS MUNICIPIOS EM CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO, DO SENHOR ANDRÉ BARBOSA – PROFESSOR DA USP E REPRESENTANTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. B – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 2 – PROJETO DE LEI Nº 2.783/2019 - do Sr. Juninho do Pneu - que "obriga o suporte bicicletário nos ônibus coletivos". RELATOR: Deputado FRANCISCO JR.. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. DISCUTURAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS JOSÉ MEDEIROS (PODE/MT), JOSÉ NUNES (PSD/BA), EDMILSON RODRIGUES (PSOL/PA), JOSEILDO RAMOS (PT/BA), MARCELO NILO (PSB/BA) E FRANCISCO JR. (PSD/GO). EM VOTAÇÃO, O PARECER FOI APROVADO COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, VOTOU CONTRA O DEPUTADO JOSÉ MEDEIROS (PODE/MT). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Pr. Marco Feliciano ___________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. X – X – X – X – X – X –X – X – X – X – X – X - X – X – X – X – X – X - X – X – X – X  - X – X – X – X – X – X -  X – X – X .