CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, DA EMPRESA VALE S.A., SITUADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO APURAR RESPONSABILIDADES POR ESSE SINISTRO E AVALIAR FORMAS DE MINORAR OS RISCOS DA OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

Às quinze horas e quarenta e seis minutos do dia cinco de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Delgado - Presidente; Zé Silva, Gilberto Abramo e Áurea Carolina - Vice-Presidentes; Rogério Correia - Relator; Alê Silva, André Janones, Boca Aberta, Carlos Henrique Gaguim, Diego Andrade, Domingos Sávio, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Joenia Wapichana, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Lucas Gonzalez, Padre João, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Subtenente Gonzaga, Vilson da Fetaemg e Zé Vitor - Titulares; Fred Costa, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz, Margarida Salomão e Odair Cunha - Suplentes. Compareceram também os Deputados Enéias Reis e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Elcione Barbalho, Léo Motta, Misael Varella, Newton Cardoso Jr, Roberto Alves e Wellington Roberto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 24ª reunião, realizada no dia 29 de outubro de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Foi dado como lido, tendo em vista a publicação na página da Comissão. ORDEM DO DIA: A - Relatórios: 1 - RELATÓRIO Nº 1/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) -  "relatorio final da CPI de Brumadinho". RELATOR: Rogério Correia. PARECER: Relatório apresentado. Vista coletiva concedida por 2 sessões em 29/10/2019. Iniciada a discussão, usaram da palavra o Relator e os Deputados Leonardo Monteiro, Domingos Sávio, André Janones, Padre João, Euclydes Petersen, Zé Silva, Vilson da Fetaemg, Aurea Carolina e Patrus Ananias. APROVADO POR UNANIMIDADE O RELATÓRIO, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO DECORRENTE DE AJUSTES E  SUGESTÕES ACATADAS PELO RELATOR DURANTE A DISCUSSÃO. Foi registrada  a presença dos representantes da Associação dos Familiares de Vitimas e Atingidos da Barragem de Brumadinho, Andressa Rodrigues, Geraldo Resende, Joana Lemos e Josiane Melo, tendo o Presidente concedido a palavra, excepcionalmente, aos dois primeiros convidados. O Presidente registrou ainda a presença da Coronel Kenia do Corpo de Bombeiros, fazendo os agradecimentos de praxe. O Presidente recebeu em reunião documento da empresa Sul Americana de Metais-SAM, determinando a juntada aos autos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente colocou em votação a ata da presente reunião e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Delgado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.