CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 77ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2019.

Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia cinco de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alexandre Padilha, André Janones, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Enéias Reis, Fernanda Melchionna , Geovania de Sá, Marco Bertaiolli, Miguel Lombardi, Olival Marques, Pastor Sargento Isidório, Pinheirinho e Rodrigo Coelho - Titulares; Alan Rick, Chris Tonietto, Dr. Leonardo, Flávia Morais, Heitor Schuch, Hiran Gonçalves, João Roma, Mariana Carvalho e Otto Alencar Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa e Hercílio Coelho Diniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Celina Leão, Darcísio Perondi, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Costa, Flordelis, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marília Arraes, Marina Santos, Marx Beltrão, Milton Vieira, Misael Varella, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Silvia Cristina e Tereza Nelma. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Paula Belmonte, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública Extraordinária, conforme Requerimento nº 68, de 2019, de sua autoria, para “discussão da alimentação adequada e saudável no Brasil”. A Senhora Presidente fez uma explanação sobre o tema e, ato contínuo, convidou para compor a mesa os senhores palestrantes: Gisele Ane Bortolini - Coordenadora Geral de Alimentação e Nutrição – MS; Tiago Rauber - Gerente de Padrões e Regulação de Alimentos da ANVISA; e Ana Paula Bortoletto - Líder do Programa de Alimentação Saudável do IDEC. Após compor a Mesa, a Senhora Presidente fez considerações, e dando continuidade, passou a palavra aos palestrantes na seguinte ordem: Gisele Ane Bortolini, Tiago Rauber e Ana Paula Bortoletto. Após a fala dos palestrantes, registrou a presença da Deputada Adriana Ventura e, em seguida, passou a palavra para a Deputada. A Senhora Presidente, durante a reunião, fez a entrega de Certificados ao Senhor Sebastião Abritta – Vice-Presidente do SINDIVAREJISTA e à Senhora Lidiane de Matos Pires – Diretora de Segurança Alimentar e Nutricional do CEASA-DF. Logo após, a Senhora Presidente agradeceu, fez suas considerações e em seguida passou a palavra aos oradores para fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente dos Trabalhos, Deputada Paula Belmonte, encerrou a presente reunião, antes convocando para a Reunião Deliberativa Ordinária, para quarta-feira, dia 6 de novembro de 2019, às 09h30, no plenário 7, para "tratar dos itens da pauta”. E encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .