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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 51ª REUNIÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA
EM 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
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Às
quatorze horas e vinte um minuto do dia cinco de novembro de dois mil e
dezenove, no anexo II, plenário 6 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do
Deputado Rodrigo Agostinho e do Deputado Carlos Gomes, proponente do
evento, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a DEBATER O
DESCARTE ADEQUADO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR FRENTE À POLÍTICA NACIONAL
DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Registraram suas presenças os Senhores
Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Carlos Gomes -
Vice-Presidente; Bia Cavassa, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Professor
Joziel, Ricardo Izar, Vavá Martins e Zé Vitor - Titulares; Airton Faleiro,
Fernanda Melchionna, Joenia Wapichana, José Nelto, Nereu Crispim,
Pinheirinho e Reinhold Stephanes Junior – Suplentes: Compareceram também
os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Gonzaga Patriota,
Hercílio Coelho Diniz e Vinicius Carvalho, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Célio Studart, Daniel Coelho,
Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson e
Stefano Aguiar. O Presidente em exercício, Deputado Carlos
Gomes, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: MARCELO
CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Gerência-Geral de Tecnologia em serviços de Saúde
- GGTES/Anvisa; SANDRA SATIKO KUWADA, Chefe do Serviço de Hotelaria
Hospitalar da Diretoria de Administração e Infraestrutura da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH; RICARDO SCANDIAN DE MELO,
Conselheiro do Conselho Federal de Medicina; CARLOS ROBERTO VIEIRA DA
SILVA FILHO, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Empresas de
Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE; NOIL AMORIM DE MENEZES
CUSSIOL, Doutora em Saneamento e Meio Ambiente pela Universidade Federal
de Minas Gerais /UFMG. O Presidente discorreu sobre os objetivos da
reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes
acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o
evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar
perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio
do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos
Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições.
Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as
exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o
Presidente concedeu a palavra ao Deputado Ricardo Izar e ao participante:
Guilherme Bhus. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas
que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos
expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais
presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e um minutos. E,
para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de
áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo
Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo Deputado Carlos
Gomes, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no
Diário da Câmara dos
Deputados. |
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