CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 51ª REUNIÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA

REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2019.  

Às quatorze horas e vinte um minuto do dia cinco de novembro de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 6 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho e do Deputado Carlos Gomes, proponente do evento, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a DEBATER O DESCARTE ADEQUADO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR FRENTE À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Carlos Gomes - Vice-Presidente; Bia Cavassa, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Professor Joziel, Ricardo Izar, Vavá Martins e Zé Vitor - Titulares; Airton Faleiro, Fernanda Melchionna, Joenia Wapichana, José Nelto, Nereu Crispim, Pinheirinho e Reinhold Stephanes Junior – Suplentes: Compareceram também os Deputados Angela Amin, Carlos Henrique Gaguim, Gonzaga Patriota, Hercílio Coelho Diniz e Vinicius Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Célio Studart, Daniel Coelho, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson e Stefano Aguiar. O Presidente em exercício, Deputado Carlos Gomes, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: MARCELO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Gerência-Geral de Tecnologia em serviços de Saúde - GGTES/Anvisa; SANDRA SATIKO KUWADA, Chefe do Serviço de Hotelaria Hospitalar da Diretoria de Administração e Infraestrutura da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH; RICARDO SCANDIAN DE MELO, Conselheiro do Conselho Federal de Medicina; CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA FILHO, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE; NOIL AMORIM DE MENEZES CUSSIOL, Doutora em Saneamento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Minas Gerais /UFMG. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Ricardo Izar e ao participante: Guilherme Bhus. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo Deputado Carlos Gomes, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.