Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 56ª

 Legislatura, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

realizada em  05 de Novembro de 2019.

Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, foi convocada ordinariamente a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Anexo II, plenário 02 da Câmara dos Deputados, com o objetivo de apreciar as matérias constantes da Pauta. Foi registrado o comparecimento dos membros: - Deputados titulares: Aluisio Mendes, André Figueiredo, Beto Faro, Cacá Leão, Carlos Henrique Gaguim, Edmilson Rodrigues, Felipe Francischini, Gonzaga Patriota, Gurgel, Hildo Rocha, Lucas Gonzalez, Luciano Ducci, Márcio Marinho, Misael Varella, Nivaldo Albuquerque, Vander Loubet e Vicentinho Júnior; - Senadores titulares: Luiz do Carmo e Marcelo Castro; e - Deputados suplentes: Bohn Gass, Gilberto Abramo, Hercílio Coelho Diniz, João Carlos Bacelar, Weliton Prado e Zé Carlos. Foi registrado o comparecimento dos parlamentares não integrantes da Comissão, Deputados Claudio Cajado e Heitor Freire. Foi registrada a ausência dos membros titulares: - Deputados: Celso Sabino, Dagoberto Nogueira, Domingos Neto, Filipe Barros, Genecias Noronha, Hiran Gonçalves, João Roma, Josimar Maranhãozinho, Lucio Mosquini, Marreca Filho, Orlando Silva, Paulo Azi, Rodrigo de Castro e Zeca Dirceu; e – Senadores: Angelo Coronel, Elmano Férrer, Flávio Bolsonaro, Izalci Lucas, Jean Paul Prates, Kátia Abreu, Vanderlan Cardoso, Veneziano Vital do Rêgo e Wellington Fagundes. ABERTURA: às quinze horas, e havendo número regimental os trabalhos foram abertos pelo Presidente, Senador Marcelo Castro, que informou não haver quórum regimental para deliberação na representação do Senado Federal. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e um minuto. Para constar, eu, Walbinson Tavares de Araujo, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, após a sua aprovação, será assinada pelo Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e encaminhada para publicação no Diário do Congresso Nacional. Os trabalhos foram gravados e, depois de traduzidos, integrarão esta Ata. Senador Marcelo Castro, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx