Às quatorze horas e doze minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Danrlei de Deus Hinterholz - Vice-Presidente; Célio Silveira, Fernando Monteiro, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Roberto Alves - Titulares; Alexis Fonteyne, Aliel Machado, Bosco Costa, Dr. Luiz Ovando, Fábio Henrique, Flávia Morais, Gutemberg Reis, Hugo Leal e Vavá Martins – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Domingos Neto, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fábio Mitidieri, Fabio Reis, Hélio Leite, Helio Lopes, Isnaldo Bulhões Jr., Renildo Calheiros e Roman. Justificaram a ausência os Deputados Domingos Neto e Isnaldo Bulhões Jr.. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da Reunião Deliberativa e da Audiência Pública, ambas realizadas no dia 23 de outubro de 2019. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente em exercício deu conhecimento a todos que a Secretaria da Comissão recebeu as justificativas de ausência do Deputado Domingos Neto, referentes às Reuniões dos dias 23 de outubro 2019, e a Audiência Pública do dia 29 de outubro, e do Deputado Célio Silveira, referente à Audiência Pública do dia 29 de outubro de 2019. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 6.204/2013 - da Sra. Flávia Morais - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base". RELATOR: Deputado FÁBIO HENRIQUE. PARECER: pela aprovação, com emenda. Vista ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, em 11/09/2019. O Deputado Fábio Henrique encaminhou o seu Parecer. Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. 2 - PROJETO DE LEI Nº 4.206/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "dá nova redação ao inciso II do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de dezembro de 2009". RELATOR: Deputado BOSCO COSTA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. O Deputado Julio Cesar Ribeiro discutiu a matéria. Aprovado o Parecer. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício convidou todos para a Cerimônia de Premiação do Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte, que se realizará na próxima terça-feira, dia 5 de novembro, às 14h, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.