ATA DA QUINQUAGÉSIMA-SEXTA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Às dez horas e dez minutos do dia cinco de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benes Leocádio – Vice-Presidente; Carlos Henrique Gaguim, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira, Felício Laterça e Nereu Crispim – Titulares; Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Otaci Nascimento e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adolfo Viana, Airton Faleiro, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Jardim, Cássio Andrade, Charles Fernandes, Christino Aureo, Danrlei de Deus Hinterholz, Edio Lopes, Edna Henrique, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Fernando Coelho Filho, Greyce Elias, Hermes Parcianello, Igor Timo, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Orlando Silva, Padre João, Rafael Motta, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira, Silas Câmara e Vaidon Oliveira. ABERTURA: O Deputado Nereu Crispim, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Ordinária de Audiência Pública, a fim de debater causas e soluções para as perdas globais de energia, em atendimento ao Requerimento nº 62/2019, de autoria dos Deputados Edio Lopes, Silas Câmara, Coronel Chrisóstomo e Charles Fernandes. Na sequência, o Presidente em exercício convidou o expositor convidado, Senhor André Gomes da Silva, Diretor de Assuntos Regulatórios da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL, a tomar assento à mesa. Logo após, o Presidente em exercício proferiu breves comunicações acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, e, ato contínuo, passou a palavra ao expositor convidado, que procedeu à explanação da matéria. Encerrado o pronunciamento, o Presidente em exercício procedeu à arguição do convidado. Encerrado o debate, o Presidente em exercício concedeu a palavra ao expositor, que dispôs as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a presença do expositor, dos parlamentares, das autoridades e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e um minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião.