Às dez horas e sete minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodrigo Agostinho - Presidente; Camilo Capiberibe e Carlos Gomes - Vice-Presidentes ; Célio Studart, Daniel Coelho, Dra. Vanda Milani, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Paulo Bengtson, Professor Joziel, Ricardo Izar e Vavá Martins - Titulares; Celso Maldaner, Emanuel Pinheiro Neto, Fernanda Melchionna , Frei Anastacio Ribeiro, Joenia Wapichana, José Nelto, Neri Geller, Pedro Lupion, Pinheirinho, Reinhold Stephanes Junior e Zé Silva - Suplentes. Compareceram também os Deputados Charlles Evangelista, Evair Vieira de Melo e Pastor Eurico, como não-membros . Deixaram de comparecer os Deputados Bia Cavassa, Fred Costa, Stefano Aguiar e Zé Vitor. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou aberto os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 47ª Reunião (Deliberativa Ordinária), realizada no dia 23 de outubro de 2019; e a Ata da 48ª Reunião (Audiência Pública) , realizada no dia 24 de outubro de 2019. Solicitada a dispensa da leitura das Atas a pedido do Deputado Camilo Capiberibe. Em discussão e votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 35/2019 - do Sr. Célio Studart - que "propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, da Câmara dos Deputados, realize Fiscalização e Controle referente ao derramamento de petróleo ou produto similar em larga escala que atinge o mar territorial atlântico e o litoral brasileiro com suas bacias afluentes, decorrente da exploração, produção, venda ou transporte de recursos petrolíferos, especialmente a região Nordeste, e seus danos, responsabilidades e medidas preventivas e mitigadoras relacionadas". RELATOR: Deputado DANIEL COELHO. RELATÓRIO: pela aprovação. DISCUTIRAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS NILTO TATTO, DANIEL COELHO, CÉLIO STUDART, FERNANDA MELCHIONNA, CAMILO CAPIBERIBE, PROFESSOR JOZIEL, RODRIGO AGOSTINHO. EM VOTAÇÃO, FOI APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO POR UNANIMIDADE. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Audiência Pública Extraordinária para Discussão do Vazamento de Petróleo no Litoral do Nordeste, logo em seguida ao término desta reunião. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Marcelo Gomes da Costa, Secretário-Executivo em exercício, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rodrigo Agostinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.