CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2019.

Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia trinta de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Silas Câmara - Presidente; Benes Leocádio, Cássio Andrade e Edio Lopes - Vice-Presidentes; Adolfo Viana, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arlindo Chinaglia, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Christino Aureo, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Edna Henrique, Fábio Ramalho, Felício Laterça, Greyce Elias, Jesus Sérgio, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Leur Lomanto Júnior, Padre João, Rafael Motta, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni, Sebastião Oliveira e Vaidon Oliveira - Titulares; Carlos Chiodini, Carlos Zarattini, Celso Sabino, Cleber Verde, Da Vitoria, Daniel Freitas, Delegado Éder Mauro, Delegado Marcelo Freitas, Domingos Sávio, Dr. Frederico, Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Eros Biondini, Francisco Jr., Franco Cartafina, Gelson Azevedo, Gustavo Fruet, Hercílio Coelho Diniz, João Roma, Joenia Wapichana, José Nelto, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Lucas Redecker, Lucio Mosquini, Mário Negromonte Jr., Nicoletti, Otaci Nascimento, Paulo Ganime, Pedro Lupion, Roman, Schiavinato, Sergio Souza, Sergio Toledo, Sergio Vidigal e Vilson da Fetaemg - SuplentesCompareceram também os Deputados Adriano do Baldy, Aline Sleutjes, Beto Pereira, Bibo Nunes, Celso Maldaner, Daniel Trzeciak, Eli Borges, Enéias Reis, Evair Vieira de Melo, Fábio Trad, Flávia Arruda, Fred Costa, Gutemberg Reis, Luiz Antônio Corrêa, Magda Mofatto, Mariana Carvalho, Norma Ayub, Otto Alencar Filho, Paula Belmonte, Professor Joziel, Ronaldo Martins, Sanderson, Sidney Leite, Tabata Amaral , Vicentinho Júnior e Vitor Lippi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Arnaldo Jardim, Elcione Barbalho, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Igor Timo, Laercio Oliveira, Nereu Crispim e Orlando Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.


TEMA: "Produção de energia solar fotovoltáica e geração distribuída."


    Em atendimento aos Requerimentos nº 110/2019 CME, de autoria dos Deputados Franco Cartafina, Arnaldo Jardim e Fábio Ramalho, e nº 111/2019 CME, de autoria dos Deputados Elias Vaz, Fábio Ramalho, Rubens Otoni, Padre João e Felício Laterça.

    Convidados:

    Antonio Celso de Abreu Junior, Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; (COMPARECEU)
    Rodrigo Limp, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica; (COMPARECEU)
    Rodrigo Sauaia, Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar; e (COMPARECEU)
    Marco Antonio de Paiva Delgado, Diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE. (COMPARECEU)